DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Item 1: Oliveira Solucoes Educacionais Ltda. CNPJ: 66.112.329/0001-52, pelo valor de R$44.500,00.

ACIDÁLIA DE LOURDES PESSOA XAVIER DE SIQUEIRA. Secretária Municipal de Educação.()(*)

Publicado por: José Arí Rafael Ferreira Código Identificador: 6CD4921A

São José do Egito, 03/09/2026.

ACIDÁLIA DE LOURDES PESSOA XAVIER DE SIQUEIRA. Secretária Municipal de Educação.()(*)

Publicado por: José Arí Rafael Ferreira Código Identificador: 36996565

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 080/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

Processo Nº: 080/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00031/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00031/2026, para Aquisição parcelada de Coletores de Resíduos (Lixeiras), por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Egito/PE. Item 1: J a Cunha Vieira e Cia Ltda. CNPJ: 36.500.622/0001-26, pelo valor de R$56.750,00.

São José do Egito, 03/09/2026.

ODEILSON ERICKSON SOARES DE SIQUEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura.()(*)

Publicado por: José Arí Rafael Ferreira Código Identificador: 3A6446B1

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 093/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00013/2026

Processo Nº: 093/2026. CDC. Credenciamento Nº 00013/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e/ou Profissional para prestação de serviços de Climatização e Manutenção de Ar– condicionados, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias do Município de São José do Egito/PE. Valor: R$18.140,70. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/09/2026 às 07:30h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. .

São José do Egito, 03/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 42C88826

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 072/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Processo Nº: 072/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2026. Compra. Aquisição imediata e urgente de Controle de Acesso e Terminais de Leitura Facial, com instalação inclusa, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Lindelson Handerson Sousa Gomes, Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 03/09/2026.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 078/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

Processo Nº: 078/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00029/2026. Compra. Aquisição imediata e urgente de Kits Didáticos, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Lindelson Handerson Sousa Gomes, Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 03/09/2026.

ACIDÁLIA DE LOURDES PESSOA XAVIER DE SIQUEIRA. Secretária Municipal de Educação.()(*)

Publicado por: José Arí Rafael Ferreira Código Identificador: 630B76D2

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 080/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

Processo Nº: 080/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00031/2026. Compra. Aquisição parcelada de Coletores de Resíduos (Lixeiras), por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Odeilson Erickson Soares de Siqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura, como Gestor; e Egilma Clécia Soares Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 03/09/2026.

ODEILSON ERICKSON SOARES DE SIQUEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura.()(*)

Publicado por: José Arí Rafael Ferreira Código Identificador: 4CADA8D6

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 222, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Ementa : Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades funcionais e dá outras providências.

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO EGITO, Estado de Pernambuco , PEDRO GUSTAVO DA SILVA ARAGÃO , Matrícula 40.245, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 282/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Egito,

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