DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

da vigência do Contrato nº 173/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção de iluminação pública para atendimento técnico da rede de iluminação da sede, distritos e povoados do Município de Solidão/PE. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Global da Prorrogação: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Data da Assinatura: 28/07/2026. Signatários: MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO, pelo Contratante, e MAURICIO SANTANA DA SILVA.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 6695E36C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2025

Processo Licitatório nº: 082/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Solidão – PE, CNPJ nº 10.348.050/0001-18. Contratada: V N Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de capeamento asfáltico, abrangendo uma área total de 3.110,63 m², distribuída em diversas vias urbanas da sede do Município de Solidão – PE, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo contratual de 04 de junho de 2026, até 03 de agosto de 2026 período considerado suficiente para a conclusão dos serviços contratados. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 02 de junho de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO- Prefeito.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 4227AF24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2026.

O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as infomações constantes da respectiva pasta funcional;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER (30) dias de férias a servidora, pública, JOSEANA OLIVEIRA CALDAS CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor I, matrícula nº 370, cujo periodo de gozo sera compreendido de 01 a 30 de Agosto 2026.

Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026 .

Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: 154D50FE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 00018/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 00018/2026

Processo Licitatório Nº: 00039/2026. Pregão Eletrônico N° 00018/2026. Fornecimento. Tipo menor preço por item. Constitui objeto da presente licitação a Registro de preço para aquisição de tablets para uso dos profissionais da saúde, para atender as necessidades do município de Surubim-PE. R$ 410.401,60 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnc.org.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98528-6961, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 03 de setembro de 2026.

LOURDES MANOELLY SOUTO MAIOR BARBOSA Pregoeira

Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: D529DC90

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 00029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 00029/2026

Processo Licitatório Nº: 00190/2026. Pregão Eletrônico N° 00029/2026. Fornecimento. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de soluções e recursos pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Surubim/PE, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumento convocatório. R$ 2.470.142,42 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnc.org.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98528-6961, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 03 de setembro de 2026.

LOURDES MANOELLY SOUTO MAIOR BARBOSA

Pregoeira

Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: DCB3EA39

Prefeito

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 661, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 200