DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

COMPROMISSO Nº 95863/2024/MESP/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1093787-64.

Motivação: Considerando a paralisação dos serviços em decorrência da necessidade de readequação contratual, bem como a conclusão e formalização da referida readequação, com o cumprimento dos trâmites administrativos pertinentes, e a apresentação, pela contratada, do Plano de Reinício dos Serviços, f ica determinado o reinício da execução contratual, a partir de 31 de agosto de 2026 , observadas as condições pactuadas, o cronograma físico-financeiro e as orientações da Fiscalização.

Paulista, 27 de agosto de 2026.

RAFAEL FERNANDES SILVA Fiscal do Contrato

FERNANDA PONTES VIEGAS DA SILVA Secretária Executiva de Infraestrutura

Publicado por: Aldilene Maria de Sousa Código Identificador: 1CA66BA3

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 268/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 268/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II

PROCESSO Nº 360/2026 – OBJETO: Contratação da empresa ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO, inscrito no CNPJ sob o nº 64.955.010/0001-63 , para apresentação artística GRUPO DE OGÃS DE MATRIZ AFRICANA, dia 04/09/2026 as 18hs, com 1h de duração, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) . – REBEKA DE OXUM CERIMONIALISTA , nos dias 04/09/2026 05/09/2026 das 19hs às 23hs, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) . todas as apresentações aconteceram no Forte de Pau Amarelo, Paulista/PE. Em decorrência do evento SARAVÁ PAULISTA.

A autoridade competente no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(s) dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.

Paulista/PE, 03 de setembro de 2026.

IKARO GUIMARÃES

Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: 930FCAF8

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 359/2026 INEXIGIBILIDADE 267/2026

TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 359/2026 INEXIGIBILIDADE 267/2026

A PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA , através da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em respeito aos princípios gerais de direito público e às prescrições da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, inciso II.

Decide pela REVOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 359/2026 e Inexigibilidade n° 267/2026 , em favor da empresa: ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO, CNPJ N° 38.129.468/0001-

53 , para apresentação artística de GRUPO DE OGÃS DE MATRIZ AFRICANA, COCO FLOR QUE SE CHEIRA E REBEKA DE OXUM CERIMONIALISTA , para o EVENTO SARAVÁ PAULISTA , nos dias 04 e 05 de setembro de 2026, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

Justifica o presente cancelamento, em virtude por conveniência e oportunidade, tendo sido feito ajuste na grade de apresentação do evento.

Paulista/PE, 03 de setembro de 2026

IKARO GUIMARÃES Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: AC7940BA

SECRETARIA DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA CNPJ sob o n° 10.550.664/0001-88

Considerando os motivos expostos na C.I nº 3218/2026-Aprova da Superintendência de Licitação e anexos , que solicitou a prorrogação do prazo contratual, o Ofício Premium, Surubim – CONTRATO nº 00165/2025 da Contratada, todos enviados à Secretaria de Saúde, que concordou com a prorrogação do prazo e aplicação do reajuste, e Atualização de um valor por um Índice Financeiro do Banco Central do Brasil extraído pela Diretoria Financeira da Superintendência Administrativa Financeira, todos partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição, tudo com relação ao Contrato n° 014/2025 - FMS , cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE NOTAS OFICIAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO , fica prorrogado o prazo do instrumento contratual por mais de 12 (doze) meses, no período de 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027, bem como fica reajustado o valor unitário que passa a ser de R$ 41,00 (quarenta e um reais), e o valor total estimado anual do Contrato, que passa a ser de R$ 4.715,00 (quatro mil, setecentos e quinze reais) , com base no percentual de aproximadamente 2,7722% acumulado dos últimos 12 (doze) meses do IGP-M sobre o valor total do contrato, contados a partir de 25 de agosto de 2026 , tendo como fundamento a cláusula segunda do instrumento contratual, os documentos acima referenciados e o disposto na Lei 14.133/2021.

Paulista/PE, 14 de agosto de 2026.

SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: F4393AAB

SECRETARIA DE SAÚDE 38ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2024

38ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2024

A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições, vem por meio do presente realizar o 38º chamamento do Edital nº 001/2024, da Seleção

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