DOMRR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2727

Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

RESOLUÇÃO Nº. 033/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Cantá, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e com fulcro no Art. 92 – § 2º do Regimento Interno, e, com base na Lei Municipal de nº. 438, de 07/07/2025, no Art. 16 - no Anexo III, da citada Lei, vem a público instituir a seguinte,

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor Rairan Gomes Martins, portador do RG nº . 20...7 SSP/RR e do CPF nº. 891......-34 do cargo de Provimento em Comissão Membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal.

Art. 2º - Tal exoneração terá seus efeitos financeiros e administrativos a contar do dia 01 de setembro de 2026.

cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 013/2025 , cujo Objeto é a “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NORMANDIARR”.

EMPRESA DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA – CNPJ: 05.377.160/0001-78.

VALOR DOS ITENS:

Item 001: R$ 676,00; Item 002: R$ 676,00; Item 003: R$ 678,00; Item 004: R$ 678,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia – PMN.

Normandia - RR, 01 de setembro de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: F056729C

GABINETE

PORTARIA N.º 090/2026/GAB/PMN

O Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 3º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,

.

Cantá – RR, Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026.

WANESSA LOBO DE MATOS

Câmara Municipal de Cantá Presidente

CLAUDIO GOMES DE LIMA

Câmara Municipal de Cantá 1º Secretário

Publicado por: Ariana Oliveia da Costa Código Identificador: 1D05BFA5

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da Sr.ª Cires de Nazaré Sousa Lima , nos dias 31 a 02 de agosto de 2026, em viagem à capital de Boa Vista – RR para tratar de assuntos na Representação institucional da Prefeitura de Normandia em Boa vista para entrega, de alinhamento técnico e acompanhamento de processos administrativos em fase de emissão de pareceres jurídicos e técnicos. Fazendo jus a 3 (três) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Normandia, 27 de agosto de 2026.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA

CPL

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2026

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026 - CCL

A Comissão de Contratação e Licitação – CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA – PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA , em

JURANDIR ROQUE DOS ANJOS

Chefe de Gabinete Decreto nº 002/2025

Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: A1C6A815

GABINETE

PORTARIA N.º 091/2026/GAB/PMN

PORTARIA N.º 091/2026/GAB/PMN

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