DOMRR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2727
O Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Servidor Filipe Arstin da Silva , nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em viagem à capital de Boa Vista – RR para tratar de assuntos na Representação institucional da Prefeitura de Normandia em Boa vista para entrega, de alinhamento técnico e acompanhamento de processos administrativos em fase de emissão de pareceres jurídicos e técnicos. Fazendo jus a 3 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 25 de agosto de 2026.
JURANDIR ROQUE DOS ANJOS Chefe de Gabinete Decreto nº 002/2025
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: A3F7B1CF
GABINETE PORTARIA N.º 092/2026/GAB/PMN
O Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
Publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Anyelle Katherine Johnny da Silva Magalhães Código Identificador: 05D6927B
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PMN - TERMO DE DISTRATO Nº 017/2026
DISTRATO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia, PARA RESCINDIR O SERVIÇO TEMPORÁRIO DE CUIDADOR DE ALUNO PCD.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR , neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO , denominado CONTRATANTE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia , por seu representante, Sr. Secretário ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA , denominado(a) INTERVENIENTE e HILLS KELWIN FIDELIS PEIXOTO , brasileiro (a), portador (a) do RG n.º 571725-6 SSP/RR , inscrito (a) no CPF nº 033.333.282-24 , domiciliado Normandia - RR, que será lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL, doravante denominado(a) CONTRATADO (A), resolvem, em comum acordo, firmar o presente distrato, nas condições estabelecidas nas cláusulas abaixo.
RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Servidor Jhersson Darkley Gomes Costa da Silva , nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em viagem à capital de Boa Vista – RR para tratar de assuntos na Representação institucional da Prefeitura de Normandia em Boa vista para entrega, de alinhamento técnico e acompanhamento de processos administrativos em fase de emissão de pareceres jurídicos e técnicos. Fazendo jus a 3 (três) diárias.
O presente distrato se refere ao PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , que tinha como finalidade atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 1º e seguintes, da Lei nº 223/2017, especificamente, na prestação de serviços no cargo de CUIDADOR DE ALUNO PCD.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
O presente distrato firmado em comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , de 02/02/2026, a partir da data de 31/08/2026.
Normandia, 27 de agosto de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO
JURANDIR ROQUE DOS ANJOS
Chefe de Gabinete Decreto nº 002/2025
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: 6F3F2A69
GABINETE
PORTARIA Nº. 094/2026/GAB/PMN
O PREFEITO MUNICIPAL DE NORMANDIA , Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
A contratante declara neste ato que o (a) Contratado (a) cumpriu com todas as obrigações contratuais oriundas do PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026, ora encerrado.
Os serviços ficam, a partir desta data, rescindidos, em decorrência dos motivos de interesse público e/ou pessoal.
CLÁUSULA QUARTA: DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO
Outrossim, o (a) Contratado (a) declara geral e irrevogável quitação de qualquer crédito presente e futuro, fruto do contrato que ora se encerra, e que nada tem a receber, dando por encerrado os presentes termos contratuais.
RESOLVE:
Art. 1º ‐ Nomear a senhora MONIQUE DOS SANTOS DE ASSIS , inscrita no CPF: 025.XXX.XXX-32, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
E, por estarem firmados, foram estes termos lavrados em duas vias, dando por tudo encerrado.
Normandia, RR, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 278024A3
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