DOMRR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2727

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 374/2026/SMECEL

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VI. Coordenadores Pedagógicos:

Natália Vaz Abreu Francisca da Silva Amorim Juliane Sabrina Ambrósio Laila Regina da Silva Abreu Sonismairy da Silva Dantas

VII. Representante de Professores:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º ‐ Conceder gratificação ao servidor, correspondente a percentual incidente sobre o vencimento base do cargo em comissão, conforme relação abaixo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Normandia - RR, em 01 de setembro de 2026.

Débora Rosely Braga Pinto Almerinda Monteiro Costa

Art. 2º - Compete a Comissão:

I. Formular a política de alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino;

II. Atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados necessários a implantação;

III. Apoiar a Secretaria de Educação no Planejamento para o desenvolvimento da política de Alfabetização e definir padrões básicos de funcionamento;

IV. Articular ações visando o atendimento as diferentes etapas e modalidades de ensino envolvidas;

V. Acompanhar e rever, caso necessário, o desenvolvimento dos Planos de Ação da Política de Alfabetização;

VI. Contribuir para o Fórum e Conselho Municipal de Educação desencadear suas proposições, respaldadas em fontes e em sistemas com poder Executivo.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: CBF72C9C

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 375/2026/SMECEL

Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização do Município de Normandia - RR.

O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Comissão Responsável pela elaboração e desenvolvimento da Política de Alfabetização no município de Normandia, composta pelos seguintes membros:

I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Abraão Oliveira da Silva

II. Representante de Diretores: Geovânia Lima Costa Consolata Betânia Richil Rosas Manoel Francisco da Silva Neto

III. Representante de Articuladora Municipal: Sheila Macedo Soares

IV. Representante de Formador do PROLEEI: Marcos Antonio Lima Oliveira

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo efeitos retroativos a 02 de julho de 2026.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Normandia - RR, em 01 de Setembro de 2026.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: E7BF1820

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 376/2026/SMECEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025: RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Sheila Macedo Soares até a capital Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, juntamente a representação, ao dia 01 de setembro de 2026, fazendo jus a 01 (uma) diária. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Normandia - RR, em 01 de setembro de 2026.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

V. Representante do Conselho Municipal de Educação: Walney Ribeiro Lins

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025

www.diariomunicipal.com.br/amr 3