DOMRR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2727
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: A6B13631
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 377/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025: RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora GIRLENE HELEN RICHIL MENEZES até a capital Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do dia 01 a 02 de SETEMBRO de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diária. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 01 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
ONDE SE LÊ:
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
| SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROJETO ATIVIDADE |
AÇÃO | ELEMENTO DESPESA |
FONTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO |
12.365.2106 | 2015 | 4.4.90.51.00 | 710 | R$ 1.431.053,05 |
| CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS |
12.122.0008 | 3140 | 3.3.90.39.00 | 500 | R$ 70.246,95 |
| VALOR TOTAL:UM MIL REAIS |
HÕES, QUINHE | NTOS E | UM MIL E TR | EZENTOS | R$ 1.501.300,00 |
LEIA-SE: CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
| SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROJETO ATIVIDADE |
ELEMENTO DESPESA |
Valor |
|---|---|---|---|
| EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA n°164 |
12.361.080.3481 | 3.3.90.39.00 | R$ 150130000 |
| CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS |
12.122.0008 | 3.3.90.39.00 | .., |
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 3A54939A
VALOR TOTAL: UM MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E TREZENTOS REAIS
Termo Assinado em: 01/09/2026
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 378/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025: RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Zilma Patrocinio Marcolino até a capital Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, juntamente a representação, do 01 a 03 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diária. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 01 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: FBEC33BD
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
EXTRATO 1° TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 033/2026
Concorrência Pública Presencial n° 002/2026 Processo Licitatório n° 007/2026
Objeto: 1º Termo de RE-RATIFICAÇÃO referente ao ajuste da Clausula Décima Terceira, informado equivocadamente no corpo do Contrato.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: EA388B04
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026
PROCESSO Nº 036/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: DACON CONSTRUTORIA LTDA, CNPJ: 16.552.984/0001-53. Objeto: “OBRAS PARA O FOMENTO AO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR (CONVÊNIO Nº 972914/2024 TRANSFEREGOV.BR Nº 037509/2024)". Valor Total: R$ 10.138.030,29 (dez milhões, cento e trinta e oito mil, sessenta reais e vinte e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21.Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 972914/2024 TRANSFEREGOV.BR Nº 037509/2024. Data da Assinatura: 31/08/2026.
BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA.
Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: E8B275A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 799/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/amr 4