DOMRR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2727
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) EVILENE DE SOUZA JONES, Conselheira Tutelar. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã para a Capital de Boa Vista, com a finalidade de acompanhar e auxiliar uma criança em uma diligência. Com saída no dia 01/09 e retorno no dia 02/09. Fazendo jus a 1½ uma diária e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 01 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: E1DC7D04
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº 798/2026
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 01 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 5D5C45E2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 800/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) ELIANO ÂNGELO PEREIRA, Motorista lotado na Secretaria de Administração. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã para a Capital de Boa Vista, com a finalidade de fazer o traslado da Conselheira Tutelar que irá acompanhar uma criança em uma diligência. Com saída no dia 01/09 e retorno no dia 02/09. Fazendo jus a 1½ uma diária e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 01 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 988FF341
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, o servidor VAMILTON DOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF: 539..-04 da Função de Professor Responsável da Escola Municipal Indígena Ko”ko Andrelina Xavier. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo ao dia 31 de setembro de 2026.
Revogam – se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 01 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 722EE888
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 796/2026
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor DARLAN LIMA DA SILVA , inscrito no CPF nº 033..-00, do cargo Comissionado de Assistente Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam – se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 01 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 348D292C
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, o servidor JERCIVALDO DUARTE DA COSTA, inscrito no CPF: 845..-63 da Função de Professor Responsável da Escola Municipal Indígena Mãe Eliza de Lima. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo ao dia 31 de setembro de 2026.
Revogam – se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
GABINETE EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023/SEMINFRA.
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