DOMRR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2727
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, SEM ÔNUS DIRETO PARA A ADMINISTRAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação direta encontra fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da inviabilidade de competição no caso concreto, em conjunto com os arts. 78, inciso I, e 79 da mesma Lei, que disciplinam o credenciamento como procedimento auxiliar, observadas as disposições do Decreto nº 11.878, Decreto 11.246, que regulamenta a profissão de leiloeiro oficial, e demais normas aplicáveis. CONTRATADO: MAYCO SILVA DOS SANTOS, CPF nº
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a Rede Municipal de Saúde de Caroebe-RR, Município de Caroebe-RR.
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025.
O Município de Caroebe-RR, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a presente ERRATA à publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2025, referente ao Processo nº 081/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima no dia 27/08/2026, Edição nº 2723 , para correção do prazo de vigência contratual.
606.034.102-00
VALOR GLOBAL: A remuneração será exclusivamente a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor de cada bem efetivamente arrematado, paga diretamente pelos arrematantes, sem ônus financeiro direto para a Administração Municipal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
A contratação foi devidamente autorizada pela autoridade competente em 31/08/2026, após a análise do parecer técnico e jurídico constante nos autos.
Caracaraí - RR, 01 de setembro de 2026.
ONDE SE LÊ:
“Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses , permanecendo inalteradas e plenamente vigentes as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.”
LEIA-SE:
“Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias , permanecendo inalteradas e plenamente vigentes as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.”
DIANIERY DE SOUZA COELHO
Prefeita Municipal de Caracaraí - RR
Publicado por: Adriana Dias Lima Código Identificador: 3EBD961F
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PREFEITURA DE CARACARAÍ/RR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 10/2025/SEMCEL PROCESSO N° 077/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATADA: ANDRE VIEIRA SILVA EIRELI - EPP, CNPJ 04.162.481/0001-92
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL CULTURAL 2025: CELEBRANDO A MÚSICA COM AMOR” NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, VISANDO A PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 50 (cinquenta) dias contados a partir do prazo contratual que se encerra no dia 06 de fevereiro de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 27 de março de 2026, com base no Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA : 05 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Sidnei Caetano de Lima Junior Código Identificador: 5EEDA494
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
GABINETE ERRATA
Processo nº: 081/2025. Contrato nº: 059/2025.
Caroebe-RR, 1º de setembro de 2026.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 0D2DF1EF
GABINETE ERRATA
Processo nº: 082/2025. Contrato nº: 063/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender a Rede Municipal de Saúde de Caroebe-RR, Município de Caroebe-RR.
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025.
O Município de Caroebe-RR, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a presente ERRATA à publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2025, referente ao Processo nº 082/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima no dia 27/08/2026, Edição nº 2723 , para correção do prazo de vigência contratual.
ONDE SE LÊ:
“Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses , permanecendo inalteradas e plenamente vigentes as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.”
LEIA-SE:
“Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias , permanecendo inalteradas e plenamente vigentes as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.”
Caroebe-RR, 1º de setembro de 2026.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 90EAAEDC
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