DOMRR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2727
MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PLANO DE AÇÃO 09032025076025/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.
Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizarse no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 10:00h (horário local) , na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 01 de setembro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação– DLC/PMC Decreto nº 015/2024
Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: 8261EBBD
GABINETE
DECRETO Nº. 241 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO CHEFE DO CONTROLE INTERNO EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTÁ , Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o Servidor VICTOR MATEUS ALVES DE MORAIS, Matricula nº. 32461-1 , para responder como Chefe de Controle Interno em exercício , no período de 01/09/2026 a 20/09/2026 , em substituição a titular da pasta Selma Aparecida de Sá, que gozará de férias no referido período.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 495F61CE
GABINETE
DECRETO Nº. 242, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - NOMEIA , a senhora PETRA DECKMANN DE MATOS , CPF: 01X.XXX.XXX-71, para o Cargo em Comissão de Diretora de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 setembro de 2026 , revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: F606C3DE
GABINETE
DECRETO Nº. 243, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - NOMEIA, o senhor JEFERSON MOREIRA DOS SANTOS , CPF: 60X.XXX.XXX-72, para o Cargo em Comissão de Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental , da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 1A69FCED
GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Cantá , por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , em cumprimento ao art. 22 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e ao art. 5º do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, convida a população, comunidades, proprietários e produtores rurais, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, associações, setores produtivos e demais interessados a participarem da Consulta Pública sobre a proposta de criação do Monumento Natural Serra Grande deCaraumãe da Área de Proteção Ambiental Serra Grande deCaraumã , no município de Cantá/RR.
A proposta prevê a criação de duas Unidades de Conservação complementares: o Monumento Natural Serra Grande deCaraumã , com aproximadamente 2.661,08 hectares , voltado à proteção do núcleo serrano e de seus principais atributos naturais, geológicos, paisagísticos e histórico-culturais; e a Área de Proteção Ambiental Serra Grande deCaraumã , com aproximadamente 14.141,28 hectares , destinada à proteção e ao ordenamento da paisagem do entorno, conciliando a conservação ambiental com os usos e atividades desenvolvidos na região.
A Consulta Pública será realizada conforme as informações abaixo: Data: 20 de setembro de 2026
Horário: 8h30
Local: Escola Altair Alves de Sousa–Vicinal Rio Branco, Vila Serra Grande 1, Cantá, Roraima Formato: Presencial
Os documentos referentes à proposta, incluindo o Estudo Técnico, a Síntese da Proposta e os mapas das áreas propostas , estarão disponíveis em:
www.diariomunicipal.com.br/amr 9