DOMRR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2727

Síntese da proposta

Estudo Técnico completo Mapas das áreas propostas

Durante a consulta, os participantes poderão apresentar dúvidas, informações, sugestões e demais contribuições sobre as propostas. Também será possível participar e encaminhar contribuições de forma on-line, por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/XKwa3xaZwJVec5E58 O formulário permanecerá disponível para recebimento de contribuições até 30 de setembro de 2026. As manifestações recebidas presencialmente e por meio do formulário eletrônico serão registradas, analisadas e consideradas na consolidação das propostas de criação das Unidades de Conservação.

Cantá/RR,01 de setembro de 2026.

AMAZONAS ANTONIO DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Meio Ambiente Dec.036/2025

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: B7BBAF2F

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento do contrato celebrado a terceiros; RESOLVE:

Art. 1º Fica substituído o servidor Fernando Matheus de Souza França, matrícula 32364-1, designado pela Portaria nº 039, de 15 de maio de 2025, passando a atuar como Fiscal do Contrato o servidor WALDEMAR ISIDÓRIO DA SILVA NETO, matricula 32671-1 para fiscalização do Contrato nº 002/2023, referente ao Processo Administrativo nº 131/2022-SEMED, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e aquisição de agente redutor essencial Arla 32.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário quanto à designação do fiscal anteriormente indicado.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cantá - RR, 01 de setembro de 2026.

GABINETE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026 - SEDAG/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 – DLC/PMC

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço, por Item , tendo como objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, tração 4X4 e 01 (um) caminhão novo equipado com carroceria basculante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Cantá/RR. Fica adjudicado em favor da empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 07.437.133/0001-79, para o Item 1 - valor unitário R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais);

Fica adjudicado em favor da empresa K. F. DE O. SAMPAIO LTDA , inscrita no CNPJ nº: 48.718.123/0001-99, para o Item 2 - valor unitário R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil).

HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.

Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026 .

Cantá- RR, 31 de agosto de 2026

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação Decreto 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: F323E7FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento do contrato celebrado a terceiros; RESOLVE:

Art. 1º Fica substituído o servidor Fernando Matheus de Souza França, matrícula 32364-1, designado pela Portaria nº 039, de 15 de maio de 2025, passando a atuar como Fiscal do Contrato o servidor WALDEMAR ISIDÓRIO DA SILVA NETO, matricula 32671-1 para fiscalização do Contrato nº 002/2023, referente ao Processo Administrativo nº 131/2022-SEMED, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e aquisição de agente redutor essencial Arla 32.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário quanto à designação do fiscal anteriormente indicado.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cantá - RR, 01 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: C64656E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação Decreto 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 59399DAC

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

Chamada Pública nº 003/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com

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