Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/09/2026 · pág. 7

DOMRR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2726

CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.236.920/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Rorainópolis/RR - Convênio n° 906324/2020/MDR/CAIXA. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Sétima – Prazo, do Termo de Contrato n° 149/2022, Termo de Reratificação do prazo, quanto da Vigência do contrato e consecutivamente o prazo de execução da obra para mais 90 (noventa) dias a contar de 31/08/2026 à 29/11/2026. Podendo o mesmo ser prorrogado nos termos da Lei n. 8 .666/93. Data da Assinatura: 31/08/2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 00002FAB

CPL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 012/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026-SEMOI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação – SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 012/2026 , oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026-SEMOI/PMR , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR – PARTE 2. A EMPRESA VENCEDORA : EMPRESA DU NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 16.782.479/0001-03 . TOTAL: R$ 1.995.523,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) .

Rorainópolis (RR), 31 de agosto de 2026

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação/Decreto E nº 006/2025

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 215A2D52

CPL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 – SEMED

AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, nos termos do art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa física indicada neste ato, conforme descrito: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL E TEMPORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VÓ HILDA KLENNIVING DA SILVA. LOCADOR: VANDERLEI PIUCO. CPF: xxx.xxx.xxx-xx. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), sendo VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) mensais. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: FDD2188B

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

Processo n°: 036/2024 Dispensa n° 016/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD.

CNPJ nº 30.776.317/0001-85.

Contratada: AMILCAR SÉRGIO TEIXEIRA SOARES JUNIOR. CPF nº. 410.957.152-91

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo por mais 05 (CINCO) meses, ficando vigente

até a data de 31/01/2027. O termo aditivo versa sobre: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS – SEMECD DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ – RR. Fundamentação: Art. 107 da Lei Federal N.º 14.133/2021 e suas alterações.

Prorrogar por mais 05 meses a partir da assinatura do termo aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 31 de agosto de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã-RR

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: F967F9D7

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 795/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) ELOIZA CAVALCANTE DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessora Administrativa do Gabinete. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã para o Municipio de Pacaraima com a finalidade de entregar documentos ao Cartório de Pacaraima e ir para participar da Reunião na Representação em Boa Vista. Fazendo jus a 4½ (quatro) diárias e meia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 31 de agosto de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Rorainópolis (RR), 31 de agosto de 2026