DOMRR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2726
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 372/2026/SMECEL
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a Srª Indira Vitoria da Costa Assis Cesario , Agente Administrativo, matrícula 2077, servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia/RR, período aquisitivo 2025/2026 , sendo 15 (quinze) dias corridos, compreendidos de 08/09/2026 a 22/09/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 31 de agosto de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: D17DCD66
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 373/2026/SMECEL
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: B7FDEE76
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditivo ao Processo Licitatório nº 034/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública ea FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA . CNPJ nº 05.463.366/0001-10 , tendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS, SENDO 40 (QUARENTA) VAGAS PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA E 20 (VINTE) VAGAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS , com base no art. 105 e 107, da Lei nº 14.133/21. Da Dotação Orçamentária onde se ler no quadro 06.181.2104.2009 . Natureza de Despesa: 30.90.39.00. Valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Vigência: a contar da assinatura do contrato. Termo assinado em 10/08/2026.
Rorainópolis (RR), 10 de agosto de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 459A0235
CPL
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL.‖
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal 351/2025 datado do dia 14 de outubro de 2025;
Art. 1º - Concede a servidora do quadro seletivo, a senhora Geisa Ketlin Gomes Felix, CPF: 711.XXX.XXX-51, Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula 56513166, Licença a Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Art. 2º - A presente licença corresponderá ao período de 06 (seis) meses, referente ao período de 25/08/2026 à 20/02/2027.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
EXTRATO DO DECIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO Processo: 115/2019-CL
Contrato: 115/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.236.920/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Vias no Município de Rorainópolis/RR - Convênio n° 305/2017/MDR/SUDAM – 859622/2017. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Sétima – Prazo, do Termo de Contrato n° 115/2019, quanto da Vigência do contrato e prazo de execução dos serviços, ambos para mais de 140 (cento e quarenta) dias a contar de 31/08/2026 à 18/01/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 31/08/2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: EBE44BA2
CPL
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 31 de agosto de 2026.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Processo: 149/2022-CL
Contrato: 149/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: COEMA
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