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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/09/2026 · pág. 5

DOMRR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2726

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 163F7CF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 635/2026 - SEMSA/PMN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA

DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,

ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Normandia/RR, referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , às quais fazem jus, para gozo de 30 (trinta) dias corridos, compreendidos de 01/09/2026 a 30/09/2026, conforme relação nominal:

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Diego Richil da Silva, no dia 02 de setembro de 2026, para levar os pacientes que fazem Consultas Médicas e Exames Laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Normandia-RR, 31 de agosto de 2026.

NOME MATRÍCULA CARGO
Zuleide Cipriano Paulino 5991 Merendeira
Leticia Gabrielle Vale de Souza 9022 Auxiliar Educacional
Rosani Melville dos Santos 6410 Auxiliar de Serviços de Higiene e
Limpeza

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Normandia - RR, em 31 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 9F1DCE3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 636/2026 - SEMSA/PMN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), José Henrique Silva Alves, no dia 02 de setembro de 2026, para levar os pacientes que fazem Hemodiálise, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL

Decreto Executivo nº.008/2025

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: C5078FF9

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 371/2026/SMECEL

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Normandia/RR, referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , às quais fazem jus, sendo 15 (quinze) dias corridos, compreendidos de 01/09/2025 a 15/09/2026, conforme relação nominal:

Normandia-RR, 31 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 3B577291

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 370/2026/SMECEL

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

NOME MATRÍCULA CARGO
Charlyel da Costa Correia 5933 Zelador
Rita de Cassia Ribeiro Silva 5657 Auxiliar Administrativo
Marcelino Andrade Mota 56512479 Coordenador Pedagógico

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Normandia - RR, em 31 de agosto de 2026.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 35AD026E

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