DOMRR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2726
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 010/2026/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 051/2026 - SEMISP.
OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA XUMINA, DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR ”.
Empresa Vencedora: NORTE + EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 50.760.356/0001-00
Valor para contratação: R$ 580.554, 13 (Quinhentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais noventa e oito centavos).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Art. 1º‐ Exonerar a pedido a partir de 31 de agosto de 2026, a servidora VALERIA CHRISTINNY GOMES DA SILVA , inscrita no CPF:079.XXX.XXX-66 do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO .
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 31 de agosto de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Sulla Rayene Oliveira da Paixão Código Identificador: 3829F9DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 633/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
Normandia – RR, 31 de agosto de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
Prefeito Municipal de Normandia – PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 52F21DC3
CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 013/2026 – CCL.
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação – CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia – PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 052/2026, cujo objeto “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NORMANDIARR”, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 013/2026 – CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.
Empresa vencedora: DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA – CNPJ: 05.377.160/0001-78.
VALOR DOS ITENS :
Item 001: R$ 676,00; Item 002: R$ 676,00; Item 003: R$ 678,00; Item 004: R$ 678,00.
Normandia - RR, 31 de agosto de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a) Ilara Marques, no dia 02 de setembro de 2026, para acompanhar os Pacientes que fazem Hemodiálise, em Boa Vista– RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 31 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 731C9BAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 634/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Joiciane Riclecia Marcos Pereira, no dia 02 de setembro de 2026, para acompanhar os Pacientes que fazem Consultas Médicas e Exames Laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Prefeito Municipal
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: CCB2EA61
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 31 de agosto de 2026.
GABINETE PORTARIA Nº 093/2026
O PREFEITO DE NORMANDIA , Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica municipal.
DECRETA:
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
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