DOMRR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2726
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 9F966E49
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2025
PROCESSO N° 078/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACARAIMA, CNPJ N.º 01.612.675/0001-54, CONTRATADA: RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 37.898.800/0001-81. OBJETO: “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA – RR, CONVÊNIO: 972324/2024/CAIXA/MCIDADES”. OBJETIVO DO ADITIVO: ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 210 (duzentos e dez) dias . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11/08/2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 4054E3F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA/SEMPA N.º 049/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 049/2026 PACARAIMA, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026, RESOLVE :
Art.1º Conceder férias, conforme artigos. 94 e 95, inciso I da Lei Municipal 058/2003 de 14 de julho de 2003, aos servidores abaixo relacionados.
Art. 2º O gozo das férias compreende ao mês de setembro, conforme quadro abaixo:
| MATRÍCULA | SERVIDOR | PERIODO |
|---|---|---|
| 8139-2 | ANIBAL MUTRAN BRITO JUNIOR | 10/08/2026 - 08/09/2026 |
| 6022-4 | DAYSE ANNE OLIVEIRA DE SOUSA | 24/08/2026 - 22/09/2026 |
| 9925-2 | ELOANE DA SILVA RAMOS | 07/08/2026 - 05/09/2026 |
| 56-1 | GILSELENE DE SOUZA RIBEIRO | 03/08/2026 - 01/09/2026 |
| 4100-4 | HARISON LIMA BEZERRA | 25/09/2026 - 24/10/2026 |
| 8477-1 | INDYRAIMA ARIÂNGELA LEITE PEIXOTO | 17/08/2026 - 15/09/2026 |
| 4271-7 | KAROLYNE ESTAFANI VIEIRA PAES | 01/09/2026 - 30/09/2026 |
| 8379-3 | KEYJANE ALMEIDA SIMEÃO | 01/09/2026 - 30/09/2026 |
| 8592-1 | LISSANDRA SOUZA BEZERRA | 01/09/2026 - 30/09/2026 |
| 9582-2 | LUIZ FERNANDO DAS CHAGAS PINHEIRO | 01/09/2026 - 30/09/2026 |
| 1838-1 | MARIA DO AMPARO RIBEIRO DA SILVA | 01/09/2026 - 30/09/2026 |
| 1887-11 | MONIELICA NONATA SANTOS | 01/09/2026 - 30/09/2026 |
| 8985-3 | ROBSON DE MOURA BIBEIRO | 15/09/2026 - 14/10/2026 |
| 5716-4 | TALIS NOGUEIRA SANTOS | 03/08/2026 - 01/09/2026 |
| 11162-2 | YASMIN PINHO DE LIMA | 03/08/2026 - 01/09/2026 |
| 3045-2 | YOCELIN MARIA CEDENO SOUZA | 04/08/2026 - 02/09/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração Portaria nº 409 de 02/03/2026.
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 804A4B7F
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026 PROCESSO Nº 236/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, através da SEMLIC informa a quem for interessado o resultado da Concorrência Presencial nº 90004/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 236/2026, que tem como objeto a IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS E TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA , tendo como proposta vencedora a da empresa M F CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.481.241/0001-74, que apresentou no valor de R$994.904,56 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21.
São João da Baliza/RR, 31 de agosto de 2026
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação
Publicado por: Davi Alexandre Ferreira Dos Reis Código Identificador: 4F0412E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 116/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o servidor, ANDRE MOURA DA SILVA , CPF: 013.913.172-89 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município RORAINÓPOLIS-RR no dia 31/08 com retorno dia 31/08 do corrente ano, transporte de paciente para atendimento médico.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 31/08/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 5FCC255F
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
GABINETE EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
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