Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/09/2026 · pág. 13

DOMRR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2726

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, com respaldo no art. 86 do Decreto Federal nº 11.462/2023, c/c o art. 187 da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 069/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E IDENTIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO PALESTRAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, REUNIÕES, INAUGURAÇÕES, FEIRAS, FESTAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, SOCIAIS, EDUCATIVOS E DE AÇÕES DE SAÚDE, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MEDIANTE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. Contratada: A. A. L. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 05.888.566/0001-15. Valor: R$ 5.750.198,50 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Elemento de despesa 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, rateado entre as Secretarias de Administração, Gabinete, Educação (R.P. e Fundeb) e Saúde (R.P. e Incremento), no valor total programado de R$ 4.830.736,06.

São Luiz do Anauá/RR, 28 de agosto de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá - RR

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 87CE5353

GABINETE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência) prevê a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade ao disposto no art. 86 do Decreto Federal nº 11.462/2023, c/c o art. 187 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO e RATIFICO a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026.

Autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E IDENTIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO PALESTRAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, REUNIÕES, INAUGURAÇÕES, FEIRAS, FESTAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, SOCIAIS, EDUCATIVOS E DE AÇÕES DE SAÚDE, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MEDIANTE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR.
Favorecido:	A. A. L. DO NASCIMENTO LTDA CNPJ nº 05.888.566/0001-15
Prazo de Vigência:	12 (doze) meses, observado o limite de vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2026
Valor Total:	R$ 5.750.198,50 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal:	Art. 86 do Decreto Federal nº 11.462/2023, c/c o art. 187 da Lei nº 14.133/2021

Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO

São Luiz do Anauá/RR, 26 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO Nº 002/2026

Processo Administrativo: 069/2026 Contrato nº 064/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: A. A. L. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 05.888.566/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, relacionados à organização de eventos, compreendendo a produção, gestão, organização, coordenação, planejamento, operacionalização e confecção de materiais de divulgação, publicidade e identificação, para a realização de eventos tais como palestras, cursos, capacitações, seminários, simpósios, congressos, reuniões, inaugurações, feiras, festas e demais eventos institucionais, culturais, sociais, educativos e de ações de saúde, a serem realizados pela prefeitura municipal de São Luiz do Anauá/RR e suas respectivas secretarias, mediante adesão, na condição de órgão não participante (carona), à ata de registro de preços nº 008/2026, gerenciada pela prefeitura municipal de Rorainópolis/RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 5.750.198,50 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

São Luiz do Anauá/RR, 28 de agosto de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: FA8EF616

GABINETE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 92380DC5

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE DECRETO Nº. 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA , usando de suas atribuições legais, e o que dispõe o Art. 75, da Lei Municipal nº 089/2003, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cantá;

CONSIDERANDO o Ofício nº 472/2026/SEMEC/PMC, e Requerimento do Servidor;

DECRETA:

Art. 1º . Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor Público Municipal Efetivo, ELINALVA DE SOUZA OLIVEIRA , CPF Nº. 44X.XXX.XXX-34, Cargo Assistente de Aluno, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 03 (três) meses, a contar de 01/09/2026 a 29/11/2026 .