DOMRR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2726

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: FE52887E

PORTARIA Nº 114, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Designa servidora para fiscal dos contratos nº 01/2026 e nº 02/2026 e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 116, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados com terceiros; CONSIDERANDO o Decreto nº 182, de 25 de junho de 2026, que exonerou a servidora Raiane Lima Araújo do cargo em comissão de Coordenadora do Programa Bolsa Família, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Em substituição à servidora RAIANE LIMA ARAÚJO , matrícula funcional nº 32377-2, anteriormente designada como Fiscal dos Contratos nº 01/2026 e nº 02/2026 pela Portaria nº 015, de 27 de fevereiro de 2026, fica designada a servidora GLEUCIVANE ALVES BEZERRA , matrícula funcional nº 32681-3, para exercer a função de Fiscal dos Contratos nº 01/2026 e nº 02/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático, para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Cantá/RR.

Art. 2º Fica mantida a designação do servidor MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ , matrícula funcional nº 32526-1, como Gestor dos Contratos nº 01/2026 e nº 02/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições compatíveis da Portaria nº 015, de 27 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Os servidores ora designados não serão remunerados por esta atividade, recebendo apenas a remuneração de seus cargos de origem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ALTERA A PORTARIA Nº 06, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SUBSTITUIR O FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a designação do gestor e do fiscal responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 02/2025, referente ao fornecimento de material de expediente para atender às necessidades do complexo administrativo e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR; RESOLVE:

Art. 1º - Fica substituído, a contar de 29 de junho de 2026, o servidor FABIO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, matrícula funcional nº 31938-1, anteriormente designado como Fiscal do Contrato nº 02/2025, pela servidora GLEUCIVANE ALVES BEZERRA, matrícula funcional nº 32681-3, que passa a exercer as atribuições de Fiscal do referido contrato.

Art. 2º - Permanece inalterada a designação da servidora NADIA DA SILVA DE PAULA como Gestora do Contrato nº 02/2025, bem como as demais disposições da Portaria nº 06, de 04 de fevereiro de 2025, que não contrariem esta Portaria.

Art. 3º - A servidora ora designada não será remunerada especificamente por esta atividade, percebendo apenas a remuneração correspondente ao seu cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 29 de junho de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cantá - RR, 31 de agosto de 2026.

Cantá/RR, 31 de agosto de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025.

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025 - PMC

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 1A320FED

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2026

Processo Administrativo nº 001/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ nº 31.030.833/0001-29. Contratada: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA

Objeto: 1 O presente termo tem por objeto o credenciamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender os alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Alto Alegre-RR, residentes em áreas rurais nas especialidades e condições constantes no Edital, pré-requisitos e os valores fixados para a realização dos serviços,

Segue abaixo planilha descrita das rotas e suas especificações.

Fundamentação Legal: Art.78, inciso I, alínea "b", c/c art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.2

www.diariomunicipal.com.br/amr 17