DOMRR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2728
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Selton Junior Pereira dos Santos, no dia 08 de setembro de 2026, para levar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 83AA58FD
Normandia-RR, 02 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 7E12CF5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 646/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Fredson Almeida Matos, nos dias 04 a 06 de setembro de 2026, para participar do curso “ Primeiros Socorros” , em Boa Vista – RR, fazendo jus a 3,0 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 02 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 9402E366
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 647/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Juliane de Almeida Bezerra, nos dias 04 a 06 de setembro de 2026, para participar do curso “ Primeiros Socorros” , em Boa Vista – RR, fazendo jus a 3,0 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PMN - TERMO DE DISTRATO Nº 018/2026
DISTRATO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia, PARA RESCINDIR O SERVIÇO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE NIVEL MÉDIO.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR , neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO , denominado CONTRATANTE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia , por seu representante, Sr. Secretário ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA , denominado(a) INTERVENIENTE e JERONIMO PETER PERES , brasileiro (a), portador (a) do RG n.º 205.836 SSP/RR , inscrito (a) no CPF nº 789.947.532-20 , domiciliado Normandia - RR, que será lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL, doravante denominado(a) CONTRATADO (A), resolvem, em comum acordo, firmar o presente distrato, nas condições estabelecidas nas cláusulas abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente distrato se refere ao PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , que tinha como finalidade atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 1º e seguintes, da Lei nº 223/2017, especificamente, na prestação de serviços no cargo de PROFESSOR DE NIVEL MÉDIO.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO
O presente distrato firmado em comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , de 05/02/2026, a partir da data de 31/08/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO
A contratante declara neste ato que o (a) Contratado (a) cumpriu com todas as obrigações contratuais oriundas do PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026, ora encerrado.
Os serviços ficam, a partir desta data, rescindidos, em decorrência dos motivos de interesse público e/ou pessoal.
CLÁUSULA QUARTA: DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO
Outrossim, o (a) Contratado (a) declara geral e irrevogável quitação de qualquer crédito presente e futuro, fruto do contrato que ora se encerra, e que nada tem a receber, dando por encerrado os presentes termos contratuais.
E, por estarem firmados, foram estes termos lavrados em duas vias, dando por tudo encerrado.
Normandia, RR, 02 de setembro de 2026.
Normandia-RR, 02 de setembro de 2026.
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