DOMRR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2728
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 441690B0
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 379/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Jeronimo Peter Peres | 789.XXX.XXX-20 | Assessor Especial de Coordenação Pedagógica |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 0C06646B
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026
PROCESSO Nº 004/2026.
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 28.157.916/0001-79, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2026, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E PESPORTO. Conforme os seguintes dados: OBJETO: Aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Uiramutã/RR. GRUPO 01: EMPRESA CONTRATADA: A. DRIELLY LIRA FALCÃO, CNPJ: 23.943.125/0001-50, pelo valor total de R$ 161.172,20 (cento e sessenta e um mil, cento e setenta e dois reais e vinte centavos). GRUPO 02: EMPRESA BIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.030.183/0001-49, pelo valor total de R$ 142.665,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 01 de setembro de 2026
BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 02 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de EducaçãoCultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: A1C4FFE5
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 380/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Rodrigo Santana Souza | 063.XXX.XXX-55 | Assessor Especial de Gestão Escolar |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 02 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 731B0978
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 801/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) WANDERLEY DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã para a Capital Boa Vista com saída no dia 02/09 e retorno no dia 05/09 com a finalidade de atender as demandas desta secretaria. Fazendo jus a 3½ três diárias e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 02 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: BA61E459
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 802/2026
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
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