DOMRR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2728
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) JOÃO DA SILVA ARAÚJO, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Com saída no dia 02/09 e retorno no dia 04/09 o mesmo irá levar o veiculo Placa RZCOD63 para manutenção . Fazendo jus a 2½ duas diárias e meia .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de Educação, Cultura e Desporto, no período de 01 à 20 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de setembro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 02 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 93299B9A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA LICENÇA MATERNIDADE
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA Nº 804/2026
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR,02 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 8F98A72A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER afastamento de Licença Maternidade por 120 dias (prorrogáveis por mais 60 dias) a Servidora LARA SABRINA MACAÍBA DE LIMA, inscrita no CPF: 033..-57, do Cargo de Cuidadora de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PORTARIA Nº 803/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
Art. 2º - A presente Portaria tem efeito retroativo à 29 de agosto de 2026.
Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) MILLER PEREIRA DE LIMA ocupante do cargo Comissionado de Diretor do Centro de Saúde Claúdio Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com saída da Sede do Município de Uiramutã para a capital Boa Vista no dia 03/09 e retorno no dia 05/09. Com a finalidade de participar de resolver assuntos administrativos na Secretaria de Saúde do Estado – SESAU. Fazendo jus a 2½ duas diárias e meia, totalizando R$300,00(trezentos reais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 02 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 16B21FE8
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 805/2026
Dispõe sobre a Designação de Servidor para a Função de Fiscal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a), LAURA LAYELLE LIMA, para a função de Fiscal de Contratos dos Processos da Secretaria Municipal
Gabinete do Prefeito, Uiramutã-RR, 02 de setembro de 2026.
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BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 5A425A59
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2026/SEME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais relacionados à atualização, elaboração e transmissão das informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), compreendendo a atualização e regularização dos dados referentes ao período de janeiro a junho do exercício de 2026, bem como a realização dos lançamentos, acompanhamento e transmissão das informações correspondentes ao período de julho a dezembro do exercício de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre – RR.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 04.056.206/0001 – 94.
CONTRATADA: G.M. BUENO BRASIL & CIA LTDA - EPP CNPJ: 14.466.742/0001-11.
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