Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 03/09/2026 · pág. 9

DOMRR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2728

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 120/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. EMENDA PARLAMENTAR: 202543650002 – DUDA RAMOS . Conforme demonstrativo abaixo:

EMPRESA VENCEDORA:

MANHATTAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 09.027.989/0001-00

VALOR: R$ 1.120.000.00 (Um milhão, cento e vinte mil reais)

Art.1° - Autorizo o servidor, PAULO CÉSAR BATISTA DE SOUSA , CPF: 868.193.722-72 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 03/09 com retorno dia 04/09 do corrente ano, para transporte de veiculo para manutenção.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

São Luiz do Anauá (RR), 10 de agosto de 2026.

JOCIMAR DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 861B7245

São João da Baliza – RR, 02/09/2026.

Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;

PAULO ALVES DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026

Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 7D1E611A

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá – Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Concorrência Pública Eletrônica n° 90006/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 041/2026 supracitado, que tem por objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR . Conforme demonstrativo abaixo:

EMPRESA VENCEDORA:

MANHATTAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 09.027.989/0001-00 VALOR: R$ 1.100.000.00 (Um milhão e cem mil reais)

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 – DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2026 –

SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 009/2026 , na forma ELETRÔNICO , nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Item, MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado, para a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E IMPRESSORAS LASER, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PEC, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA Nº 11856.913000/1240-05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ-RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 21/09/2026, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Cantá-RR, 02 de setembro de 2026.

São Luiz do Anauá (RR), 16 de julho de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

JOCIMAR DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 3073C60A

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregoeiro – DLC/PMC Decreto nº 015/2024

Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: 9D268147

GABINETE

DECRETO Nº. 244, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ , Estado de Roraima, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município e o disposto no Art. 68/§2º da Lei Municipal nº 089/2003;