DOMRR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2728
CONSIDERANDO o Ofício nº 557/2026/SEMEC/PMC, e Requerimento do Servidor;
DECRETA:
Art. 1º . CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, sem prejuízo da remuneração do Cargo Efetivo, a senhora FRANCISCA DE MELO GUERREIRO, Matricula nº. 30540-2, CPF Nº. 44X.XXX.XXX-15, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 30 ( Trinta ) dias, a contar de 18/08/2026 a 16/09/2026 .
Art. 2º . Com o fim do período de Licença , a Servidora deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Substituto do Fiscal do Contrato nº 028/2026, vinculado ao Processo nº 017/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCULTE:
I – GESTORA DO CONTRATO: NAIANES MENDONÇA FREITAS, matrícula nº 1438-1.
II – FISCAL DO CONTRATO: KAIO DE SOUZA FIRMINO, matrícula nº 32395-1. III – FISCAL SUBSTITUTO: CARLOS GUILHERME BARBOSA BESSA, matrícula nº 31100-0.
Art. 2º – Os servidores designados exercerão as atribuições previstas nesta Portaria concomitantemente às funções de seus respectivos cargos, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 18 de agosto de 2026 , revogadas as disposições contrárias.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cantá – RR 31 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
GILSON DA SILVA PONTES
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 3DEA588F
GABINETE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 012/2026
Processo nº: 004/2026 - SINFRA Concorrência nº.: 006/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSTRUTORA CAZZA LTDA CNPJ nº: 10.628.385/0001-90
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias passando a vigorar de 15/08/2026 a 12/11/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026.
Cantá/RR, 14 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Decreto nº 226/2021
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador: AA44BA6A
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 005/2026/SEMCULTE
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 004/2025/SEMCULTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 226/2021, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual;
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: F7060A3D
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a partir da publicação desta Portaria, a Portaria nº 004/2025/SEMCULTE, referente à designação de gestor e fiscal contratual, observadas as disposições constantes do respectivo ato.
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
Art. 2º – A presente medida tem por finalidade proceder à nova designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 028/2026, vinculado ao Processo nº 017/2026.
PORTARIA Nº 006/2026/SEMCULTE
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SUBSTITUTO DO FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cantá – RR 31 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 226/2021, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
GILSON DA SILVA PONTES
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Decreto nº] 226/2021
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 4BB551AE
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