DOMRR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2728

GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 075/2026/SEDAG/GAB/PMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo,

RESOLVE :

Art. 1° – Autorizar o deslocamento dos servidores ELIAKIM REAL DE SOUSA ELVIS PRESLEY VITORINO SILVA E HENRIQUE ALVES PRADO, para realizar serviços vistorias, aração, gradagem e nivelamento do solo na região das comunidades indígenas de canauanim e taboca, no período de 08 a 11 de setembro de 2026.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cantá - RR, 01 de setembro de 2026.

aração, gradagem e nivelamento do solo na região das vicinal 14 e vicinal 17, no período de 08 a 11 de setembro de 2026.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cantá - RR, 01 de setembro de 2026.

ROBERTO ALEIXO FIRINO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Decreto Nº 166/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 8B59E710

GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 077/2026/SEDAG/GAB/PMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo,

ROBERTO ALEIXO FIRINO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Decreto Nº 166/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 395BF923

RESOLVE :

Art. 1° – Autorizar o deslocamento dos servidores EDILTON COSTA PEREIRA, para realizar serviços de aração, gradagem e nivelamento do solo na região da Serra Grande 2, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, conforme especificações no PAM.

GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 076/2026/SEDAG/GAB/PMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo,

RESOLVE :

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cantá - RR, 01 de setembro de 2026.

ROBERTO ALEIXO FIRINO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Decreto Nº 166/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 243F2DAD

Art. 1° – Autorizar o deslocamento dos servidores THIAGO DA SILVA E FELIPE SANTOS DA SILVA, para realizar serviços de

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2026

Processo Administrativo nº 001/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ nº 31.030.833/0001-29. Contratada: J. ROCHA DE SOUZA ME LTDA.

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Alto Alegre-RR, residentes em áreas rurais, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026 – SEME.

RETIFICAÇÃO: No Extrato do 1º Termo de Credenciamento ao Contrato nº 001/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição de 01 de setembro de 2026, onde constou apenas a Rota nº 04 , passam a constar, para fins de correta publicação, todas as rotas efetivamente integrantes do instrumento contratual , conforme tabela abaixo:

Ficam ratificadas as demais informações constantes da publicação original.

Alto Alegre/RR, 02 de setembro de 2026.

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