DOMRR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2725
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 008/2026/CCL/NORMANDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 008/2026/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 049/2026 - SEMISP.
OBJETO: “REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA”.
Empresa Vencedora: JANISON VIEIRA LTDA – CNPJ: 07.944.065/0001-34
Valor para contratação: R$ 436.298,68 (Quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e oito reais sessenta e oito centavos)
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Normandia – RR, 28 de agosto de 2026.
Valor para contratação: R$ 218.338,98 (Duzentos e dezoito mil trezentos e trinta e oito reais noventa e oito centavos)
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Normandia – RR, 28 de agosto de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia – PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 8902E6A2
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 369/2026/SMECEL
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL.‖
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal 351/2025 datado do dia 14 de outubro de 2025;
Art. 1º - Concede a servidora do quadro seletivo, a senhora Delcicleide Laurentino de Souza, CPF: 545.XXX.XXX-34, Banhista, matrícula 56513695, Licença a Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Art. 2º - A presente licença corresponderá ao período de 06 (seis) meses, referente ao período de 01/08/2026 à 27/01/2027.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal de Normandia – PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 89D3281B
CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 009/2026/CCL/NORMANDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 009/2026/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 050/2026 - SEMISP.
OBJETO: “REFORMA DA CASA DA CULTURA NA COMUNIDADE DO NAPOLEÃO NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR”.
Empresa Vencedora: JANISON VIEIRA LTDA – CNPJ: 07.944.065/0001-34
Normandia - RR, em 28 de agosto de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: B6A353B2
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 012/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026-SEMOI
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação
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