Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 31/08/2026 · pág. 2

DOMRR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2725

em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026-SEMOI . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR – PARTE 2. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 012/2026 – SLC . VENCEDOR DA LICITAÇÃO: EMPRESA DU NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.782.479/0001-03 . TOTAL: R$ 1.995.523,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) . O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis (RR) 28 de agosto de 2026

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) RAFAELA DA SILVA, do cargo Comissionado de Supervisora de Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã com destino a Boa Vista com a finalidade de participar do Evento ―Primeira Infância no SUAS‖. Com saída no dia 01/09 e retorno no dia 04/09. Fazendo jus a 3½ duas diárias e meia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 28 de agosto de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: A2E4202C

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: BADF3700

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 787/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) DANIEL PEREIRA DA SILVA, do cargo Comissionado de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã com destino a Boa Vista com a finalidade de levar o veículo da Secretária de Assistência Social-SEMAS para revisão. Com saída no dia 28/08 e retorno no dia 01/09. Fazendo jus a 2½ duas diárias e meia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 28 de agosto de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 788/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) MILEIDE CARNEIRO DE LIMA, do cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã com destino a Boa Vista com a finalidade de participar de reuniões junto a Setrabes e do Evento ―Primeira Infância no SUAS‖. Com saída no dia 31/08 e retorno no dia 04/09. Fazendo jus a 4½ duas diárias e meia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 28 de agosto de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: ADAF8856

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 790/2026

Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: B4C9B413

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 789/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) ELIENE MINGUENS DOS ANJOS, do cargo Comissionado de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã com destino a Boa Vista com a finalidade de participar do Evento ―Primeira Infância no SUAS‖. Com saída no dia 01/09 e retorno no dia 04/09. Fazendo jus a 3½ duas diárias e meia.