DOMRR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2725
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Administrativo nº. 012/2026/SEME/PMAA Modalidade Dispensa de Licitação nº. 006/2026
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 28 de agosto de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 6722FC1C
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 791/2026
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
A comissão de Compras e Licitação, torna público o resultado final de dispensa de licitação nº006/2026, Processo Administrativo nº. 012/2026/SEME/PMAA , cujo objeto é “CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO, ELABORAÇAO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO(SIOPE), COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA DE ALTO ALEGRE-RR ‖, tendo a empresa vencedora por menor preço: G. M. BUENO BRASIL & CIA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ N.º 14.466.742/0001-11, vencedora pelo valor total de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais)
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, o servidor Cezar Augusto Pereira Cardenes , inscrito no CPF nº 027..-31, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Programas da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 31 de agosto de 2026. Revogam – se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 28 de agosto de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 5ADC6948
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira , torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Presencial , nº 005/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 004/2026 - SEMOU , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-HIS, PADRÃO POPULAR, NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-RR , com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026 , às 9h30min , horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CCL/PMAA, na Rua Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre – RR e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais.
Alto Alegre, RR, 28 de agosto de 2026.
MATEUS COSTA MOREIRA
Agente de Contratação Portaria nº. 185/2026/GAB/PMAA
Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: F0B67304
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Alto Alegre – RR, 28 de Agosto de 2026.
JOCEANE DA SILVA GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº. 302/2026/GAB/PMAA
Publicado por: Jessica Aline Sousa Peixoto Código Identificador: 0B520BFA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 010/2025/SEMSA/PMAA Modalidade Dispensa de Licitação nº. 010/2026
A comissão de Compras e Licitação, torna público o resultado de dispensa de licitação nº010/2026, Processo Administrativo nº. 010/2026/SEMSA/PMAA , cujo objeto é “CONTRATAÇAO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO, ALIMENTAÇÃO,TRANSPARÊNCIA, MONITORAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOD SUPORTE OPERACIONAL JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇOES SOBRE ORÇAMENTOS PUBLICOS EM SAÚDE-SIOPS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE-RR. ‖, tendo a empresa vencedora por menor preço: G. M. BUENO BRASIL & CIA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ N.º 14.466.742/0001-11, vencedora pelo valor total de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais)
Alto Alegre – RR, 28 de Agosto de 2026.
JOCEANE DA SILVA GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº. 302/2026/GAB/PMAA
Publicado por: Jessica Aline Sousa Peixoto Código Identificador: 23D6DE68
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO 001/2026
Publicada no dia 28 de agosto de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima Edição ANO XII / N°2724, com Código Identificador: 3F6825DB será corrigida de acordo com as referências que seguem:
www.diariomunicipal.com.br/amr 3