DOMRR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2725
Onde se lê:
ALTO ALEGRE – RR, EM 03 DE AGOSTO DE 2026
Leia-se:
ALTO ALEGRE – RR, EM 17 DE AGOSTO DE 2026
Permanecem inalteradas as demais informações do Extrato de Contrato.
Alto Alegre – RR, em 28 de agosto de 2026.
VALDELICE SILVA DAMACENA
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Portaria Nº. 001/2026/GAB/PMAA
Publicado por: Jessica Aline Sousa Peixoto Código Identificador: 31A8236F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0015/2026. ADESAO DE ATA Nº 009/2026
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação serviços locação de Ambulância De Suporte Avançado- TIPO D, para atender as unidades descentralizadas do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, e locação de Microônibus- Van, destinada ao Transporte de pacientes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio-TFD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre-RR.
Valor Total da Despesa estimada : R$ 2.117.000,00
As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária – Secretaria Municipal de Saúde – Exercício: 2026 Programa de Trabalho: 10.302.2107.2022.3003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SAMU UNIÃO 192 Ficha: 214
Unidade Orçamentária – Secretaria Municipal de Saúde – Exercício: 2026 Programa de Trabalho: 10.302.2107.2022.3003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS SAMU ESTADO Ficha: 215
Unidade Orçamentária – Secretaria Municipal de Saúde – Exercício: 2026 Programa de Trabalho: 10.302.2107.2022.3003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – INCREM. TEMP. MAC – BANCADA Ficha: 294
Ficha: 296
Prazo de Execução: 12 meses
Partes Contratuais: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA
CONTRATADA: S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – LTDA CNPJ Nº:10.632.838/0001-51
Alto Alegre – RR, em 28 de agosto de 2026.
LUIS CLAUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria Nº 006/2026
Publicado por: Jessica Aline Sousa Peixoto Código Identificador: 78CF5643
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
CPL EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2026 - SMLC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: J&E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.167.403/0001-44
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acompanhamento, preenchimento e informações do SIOPS, relatórios quadrimestrais, relatório anual da Saúde/DIGISUS no atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amajari – RR, conforme especificações no Anexo I deste Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício: 2026.
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
Programa de Trabalho: 02.07.02.-3390.39.00-10.122.0002.2.094 Elemento de Despesa: 33.90.36.00.307 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: Próprios.
Valor total da contratação está orçado em: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal, perfazendo o valor total de 60.000,00 (sessenta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, conforme custos unitários e características mínimas apostos na proposta de preços. TIPO DE EMPENHO: Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
AMAJARI/RR, 28 de agosto de 2026.
Unidade Orçamentária – Secretaria Municipal de Saúde – Exercício: 2026 Programa de Trabalho: 10.302.2107.2022.3003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – INCRM. TEMP. MAC – INDIVIDUAL Ficha: 295
Unidade Orçamentária – Secretaria Municipal de Saúde – Exercício: 2026
Programa de Trabalho: 10.302.2107.2022.3003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – MANUT. DOS PROGRAMAS MAC
NUBIA COSTA LIMA Prefeita Municipal
Publicado por: Rebeca Jordany Rocha Souza Código Identificador: 1A24C916
GABINETE ATO DE SANÇÃO Nº 16/2026
ATO DE SANÇÃO Nº 16/2026 Ref.: Ofício CMA nº 44/2026 Projeto de Lei nº 28/2026
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