DOMRR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2729
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: BB20878B
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 388/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025: RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor JOELSON FERREIRA PORTO até a capital Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do dia 03 a 04 de setembro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diária.
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do dia 02 a 04 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diária. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 03 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 33BD428F
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 03 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 5ECAB245
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 389/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025: RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor JAMISON PEREIRA GASKIN até a capital Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do dia 03 de setembro de 2026, fazendo jus a 01 (uma) diária.
CPL EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO Processo n° 006/2024
Convênio n° 938019/2022/CAIXA/1085569-49
Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.071.158/0001-01. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do Contrato nº 006/2024 por mais 105 (cento e cinco) dias, a partir de 13/07/2026 a 26/10/2026. Convênio n° 938019/2022 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS/RR. Vigência: 13/07/2026 a 26/10/2026. Data da Assinatura: 13/07/2026.
Rorainópolis (RR), 13 de julho de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 8247D6FB
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 03 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 49E64665
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 390/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025: RESOLVE:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, atendimento ao Inciso II, §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, Decreto Municipal nº 023/2024, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026, concernente ao PROCESSO Nº 074/2026 para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR ”. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviar no e-mail da Comissão de Contratação da Prefeitura de Uiramutã, até as 18 horas (horário local) do dia 10/09/2026, PROPOSTA DE PREÇO, após análise de proposta a empresa que obtiver o menor preço apresente a documentação para HABILITAÇÃO, conforme o art. 62, 63, da Lei nº 14.133/2021. Após análise, a empresa será convocada para devida assinatura de contrato. Aos interessados, solicitar envio de Termo de Referência pore-mail: [email protected]
Uiramutã – RR, 03 de setembro de 2026.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora PEROLA MARIA VIANA DE ARAUJO FREITAS até a capital Boa Vista - RR, para
Agente de Contratação Portaria nº 019/2026
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