DOMRR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2729

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 754A59B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2026 - D.

PROCESSO N° 068/2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nºº 90027/2026.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ: 30.766.317/0001-85, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR, Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA CNPJ: 00.376.437/0002-05, Grupo I no valor R$ 6.040,4400 (seis mil e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) e Grupo II no valor R$ 246.995,4276 ( Duzentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais quarenta e dois centavos e setenta e seis decimos de centavos), vigência: 12 meses. Fonte de Recurso: FUNDEB 30%, MDE 25%. Data da Assinatura: 01/09/2026.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 50A01177

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 045/2025.

PROCESSO Nº 045/2025. DISPENSA Nº 018/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR – CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: B & F ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MARKETING SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 54.834.674/0001-10. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo do Contrato 045/2025 por 03 (três) meses - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa, serviços de comunicação e publicação de atos da administração pública municipal, programas, obras, serviços e campanhas para atender as necessidades do Município de Uiramutã/RR. Fundamentação legal: Art. 107, Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 03/09/2026.

BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA.

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Uiramutã-RR.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 18D17BC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 - A

PROCESSO Nº 072/2026. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: A. ADRIELLY LIRA FALCÃO, CNPJ:23.943.125/0001-50 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Valor Total: R$ 165.543,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21.Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso: CRAS/PCF/IGDBF/PROCAD/PETI. Data da Assinatura: 03/09/2026.

BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA.

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 6DF36921

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 - B

PROCESSO Nº 072/2026.

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: BIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.030.183/0001-49 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Valor Total: R$ 151.286,25 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e seis mil e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21.Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso: CRAS/PCF/IGDBF/PROCAD/PETI. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 383373EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 806/2026

Dispõe sobre o Deslocamento de Servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento do(a) servidor(a) REVELINO FARIAS PEREIRA, no Cargo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Administração, com destino a Boa Vista, com saída no dia 03/09 e retorno no dia 05/09. Com a finalidade de fazer o translado de pacientes para realização de consultas, estando a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. Fazendo jus a 2½ duas diárias e meia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 03 de setembro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 6C16B771

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA ERRATA A PORTARIA 797

ERRATA A PORTARIA Nº 797/2026 ONDE SE LÊ

Art. 1º - Exonerar, o servidor JERCIVALDO DUARTE DA COSTA, inscrito no CPF: 845..-63 da Função de Professor Responsável da Escola Municipal Indígena Mãe Eliza de Lima. Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo ao dia 31 de setembro de 2026.

LÊ-SE

BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA.

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

www.diariomunicipal.com.br/amr 4