DOMRR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2729

RESOLVE:

Art.1° Autorizar o senhor (a) FRANCISCA ELMA LIMA DO NASCIMENTO, POTADOR (a) CPF : 770.669.602-20 Cargo de Coordenadora Pedagógica , para participar do Seminário de Alfabetização: Gestão Baseada em Evidências e Experiências, nos dias 03 e 04 de Setembro do corrente ano, no Munícipio de Boa Vista, sendo a data do deslocamento no dia 02/09/2026 as 14:00H e retorno no dia 04/09/2026 as 14:00H.

Cantá/RR, 03 de setembro de 2026.

ROBERTO ALEIXO FIRINO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Decreto N° 166/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: D1EA02D3

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Publique-Se Cientifique – Se Cumpra - Se

São João da Baliza – RR, 02 de Setembro de 2026.

ELIZANGELA DE SOUSA BARBOSA

Secretária Municipal de Educação Decreto 004/2026

Publicado por: Alexandre Benevides Blank Código Identificador: 0F6BA152

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

GABINETE EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo nº 082/2021 – Concorrência Pública nº 002/2021 , decorrente do Concorrência que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz – RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ . CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado : PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ- ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Data de Assinatura : 30/07/2026 . Data de Execução e Vigência: 30/07/2026 a 16/10/2026 .

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 14E8AB22

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 119, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Institui a Comissão Municipal para a elaboração da Política Municipal de Alfabetização do Município de Cantá.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação municipal vigente, e

CONSIDERANDO as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização do grupo de trabalho encarregado de construir a Política Municipal de Alfabetização, com vistas ao cumprimento dos critérios e ao registro de evidências do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização; RESOLVE:

Art. 1º Criar e instituir a Comissão Municipal para a elaboração da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Cantá.

Art. 2º Designar para compor a referida Comissão os seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):

Presidente / Articuladora Municipal do CNCA: Ângela Galdino dos Santos, CPF nº 756.106.202-87;

Equipe Pedagógica / Departamento de Ensino: Simone dos Santos, CPF nº 604.635.622-91;

Coordenador da Educação Especial: Waldemar Isidório da Silva Neto, CPF nº 012.159.592-73; e

Professora: Shirlene Consolata de Souza Campos, CPF nº 897.540.182-00.

II – Representantes dos Gestores Escolares:

Titular: Jesyca Renata de Morais Brito Terminelis, CPF nº 949.447.172-53; e

Suplente: Rita Vieira de Oliveira, CPF nº 963.281.182-87.

III – Representantes dos Coordenadores Pedagógicos:

Titular: Dirlande Alves da Silva Costa, CPF nº 542.181.012-72; e Suplente: Bruna Nayara Costa Vasconcelos, CPF nº 952.073.762-68. IV – Representantes dos Professores Alfabetizadores:

Titular: Jessica Jussara Rodrigues Correa Ramos, CPF nº 023.202.632-76; e

Suplente: Soraia Vieira da Silva Lima, CPF nº 609.551.122-49.

GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 076/SEDAG/PMC/2026

TORNA SEM EFEITO OS ATOS DA PORTARIA Nº 071 E 072, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPEÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 166/2026;

RESOLVE :

Art. 1º - Tornar sem efeito os atos mencionados na Portaria nº 071 E 072, de 13 de agosto de 2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima – AMRR, ANO VIII Nº 1857, pag.13 e 14, de 13 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

V – Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):

Titular: Ana Lucia Oliveira Barbosa, CPF nº 352.685.142-53; e Suplente: Idália Maria da Silva Pimenta, CPF nº 245.634.203-87.

Art. 3º A Comissão terá como atribuição a definição do cronograma de reuniões, a coordenação do processo democrático de construção da proposta e a produção documental necessária para a formalização da política local.

Art. 4º O exercício das funções dos membros desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cantá, 2 de setembro de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 45E0FA2E

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