DOMRR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2729
PRESENCIAL nº 003/2026 PROCESSO nº 033/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos médico odontológicos, pertencentes às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Iracema – RR .
ELIZANGELA DE SOUSA BARBOSA
Secretária Municipal de Educação de São João da Baliza/RR
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 2B88ADAB
Iracema – RR, 03 de setembro de 2026
BETINA SILVA E SILVA Pregoeira
Publicado por: Francisco Ednaldo Barroso de Souza Código Identificador: E7D4C86A
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 051/2024 PROCESSO Nº 030/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO . Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pacaraima – CNPJ nº 11.513.131/0001-99. Contratada: LIFEPORT SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 41.981.785/0001-98 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO SAMU E UTI, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PACARAIMA . Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor: R$ 420.399,96 ( quatrocentos e trinta mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 03/09/2026
WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: C7D460A1
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 – SEMED.
PROCESSO N°: 296/2026 ADESÃO DE ATA Nº : 008/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 27.091.082/0001-83
GABINETE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - SEMED
PROCESSO: Nº 416/2024 PREGÃO PRESENCIAL: N° 002/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 27.091.082/0001-83
CONTRATADA: AUTO POSTO UNIÃO III LTDA CNPJ: 10.464.146/0001-41
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 021/2025 - SEMED, por mais 12 (doze) meses, para continuidade da execução dos trabalhos, a contar de 09/07/2026, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 06 de julho 2026.
ELIZANDELA DE SOUZA BARBOSA
Secretária Municipal de Educação de São João da Baliza/RR
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 7020EACC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA Nº 040/2026 - SEMED/PMSJB
PORTARIA N º. 40/2026 - SEMED/PMSJB
A Secretária Municipal De Educação De São João Da Baliza - RR Senhora Elizangela De Sousa Barbosa, No Uso De Suas Atribuições Legais Que Lhe São Conferidas, RESOLVE:
Art.1° Autorizar o senhor (a) KÁTIA RAQUEL RODRIGUES DE SOUSA, POTADOR (a) CPF : 648.945.921-34 Cargo de Coordenadora Pedagógica , para participar do Seminário de Alfabetização: Gestão Baseada em Evidências e Experiências, nos dias 03 e 04 de Setembro do corrente ano, no Munícipio de Boa Vista, sendo a data do deslocamento no dia 02/09/2026 as 14:00H e retorno no dia 04/09/2026 as 14:00H.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Publique-Se Cientifique – Se Cumpra - Se
São João da Baliza – RR, 02 de Setembro de 2026.
CONTRATADA: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 43.785.140/0001-25
VALOR DO OBJETO: R$ 193.766,71 (cento e noventa e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos).
EXERCÍCIO: 2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 1.706.3110.110.105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: Transferência especial – Dep. Zé Haroldo TIPO DE EMPENHO: Ordinário VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ELIZANGELA DE SOUSA BARBOSA
Secretária Municipal de Educação Decreto 004/2026
Publicado por: Alexandre Benevides Blank Código Identificador: 27AA5D3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA Nº 041/2026 - SEMED/PMSJB
PORTARIA N º. 41/2026 - SEMED/PMSJB
A Secretária Municipal De Educação De São João Da Baliza - RR Senhora Elizangela De Sousa Barbosa, No Uso De Suas Atribuições Legais Que Lhe São Conferidas,
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