DOMRO 01/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310a - Edição Extraordinária
Em Candeias do Jamari - RO, 01 de setembro de 2026.
Justificativa: a tal Errata dar-se pelo fato de erro material conforme textos negritados digitados acima.
I- Permanecendo os demais assuntos inalterados.
Art. 3º Em razão do disposto neste Decreto, ficam sem efeitos, desde 27 de agosto de 2026, os atos administrativos eventualmente praticados exclusivamente com fundamento na nomeação prevista no Decreto Municipal nº 2.302, de 26 de agosto de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos previstos no art. 2º desde 27 de agosto de 2026.
Candeias do Jamari – RO, 01 de setembro de 2026.
Cujubim/RO, 01 de setembro de 2026.
NAIR CRISTINA DOMINGOS BATISTA Matrícula 351
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 8D596148
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.307 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Revoga expressamente os Decretos Municipais nº 2.302, de 26 de agosto de 2026, e nº 2.306, de 28 de agosto de 2026, e declara sem efeitos, desde 27 de agosto de 2026, a nomeação do Controlador Interno do Município de Cujubim.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.302, de 26 de agosto de 2026, nomeou ALBERTO ESTAVAN GOMES FILHO , inscrito no CPF sob nº xxx.8xx.162-xx e matrícula nº 4858, para exercer a função de CO NTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM ;
CONSIDERANDO que o referido Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 27 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir clareza, segurança jurídica e uniformidade aos atos administrativos relativos à nomeação;
DECRETA
Art. 1º Ficam expressamente revogados, em sua integralidade, o Decreto Municipal nº 2.302, de 26 de agosto de 2026, e o Decreto Municipal nº 2.306, de 28 de agosto de 2026.
Art. 2º Fica declarada, para todos os fins administrativos, a ausência de efeitos da nomeação de ALBERTO ESTAVAN GOMES FILH O, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.162-xxx e matrícula nº 4858, para exercer a função de CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM , desde 27 de agosto de 2026, data da publicação do Decreto Municipal nº 2.302, de 26 de agosto de 2026.
JOÃO BECKER Prefeito de Cujubim
Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: 4689D5B2
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/SUMPEL/2026 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME E EPP BENEFÍCIO REGIONAL E LOCAL
O Município de São Miguel do Guaporé/RO , através da Superintendência Municipal de Compras e Licitação-SUMPEL e Comissão de Contratação Permanente-CCP, nomeados através do Decreto Municipal nº 191/2025, torna publico que se encontra instaurada Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica , tipo: menor preço por ITEM , tipo de execução direta, modo de disputa ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, destinado a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada nos Serviços de fornecimento, montagem, instalação, operação e desmontagem de estrutura composta por palco profissional, painel de LED, sistema de sonorização e sistema de iluminação, autorizado através do processo administrativo nº. 1923/SEMED/2026, valor estimado R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais). Data da abertura da sessão dia: 04/09/2026, Horário: 8h ás 14h horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 998076633 - ou pelo e-mail [email protected].
Edital/Termo de Dispensa à disposição no site supracitado, e https://saomigueldoguapore.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/l icitacoes. Ou na sala-08 da SUMPEL no prédio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 7hs às 13hs, em dias úteis de 2ª às 6ª feiras.
São Miguel do Guaporé/RO, 01 de setembro de 2026.
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Superintendente Municipal de Compras e Licitação
Publicado por: Edvaldo Ferreira da Silva Código Identificador: 3D8CF197
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10626, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.495,09 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos) , destinado ao remanejamento orçamentário para atender a Secretaria Geral - SEMG. Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP e Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC”
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO , no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI Nº 1.839 DE 14 DE JANEIRO DE 2026, combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/arom 2