DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
vaga de Conselheiro Tutelar Titular, em detrimento de férias regulamentares. O não comparecimento no prazo acima estipulado, o candidato será reposicionado para o final da lista de suplentes, sendo realizada uma nova convocação, com chamada do candidato subsequente em lista de classificação.
04.125.0042.2282.0000 – CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1732 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
VALOR: R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais)
Art. 2º – O período de substituição de vacâncias e férias poderá ser prorrogado conforme necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
Castanheiras/RO, 26 de agosto de 2026.
PAULO ROBERTO ALVES MACHADO
Secretária de Administração Port. 009/GAB/2.025
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: B72F7351
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2026
Chupinguaia - RO, 27 de agosto de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK
Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
GABINETE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 074/GAB/2026. 1º EXONERAR O SENHOR VALTAIR PAIM , MATRÍCULA 14092 PORTADORA DO CPF Nº 919.132-, ADMITIDO EM 01/02/2025 NO CARGO DE DIRETOR DE CAMPO E TERRAPLANAGEM SEMOSP*
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 074/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 31/08/2026 às 09:18, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 902632 e o código verificador F36418C6 .
Docto ID: 902632 Referência: Processo nº 2-1232/2026. v1
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor VALTAIR PAIM , matrícula 14092 portadora do CPF nº *919.132-, admitido em 01/02/2025 no cargo de DIRETOR DE CAMPO E TERRAPLANAGEM SEMOSP** , com efeito financeiro apartir do dia 31 de Agosto de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 28 de Agosto de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 1E632D6F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0241-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0241/26 DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- A. PAZINATO MARINGA
OBJETO : Aquisição de materiais permanentes (mesa, computador e impressora), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0059/26 , Proc. Adm. Nº 1232/2026
DA DOTAÇÃO: 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 91E65388
PROCURADORIA GERAL
EXTRATO DO CONTRATO N°.0242-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0242/26 DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- TUNATOR COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP
OBJETO : Aquisição de materiais permanentes (mesa, computador e impressora), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0059/26 , Proc. Adm. Nº 1232/2026
DA DOTAÇÃO: 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.125.0042.2282.0000 – CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1733 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
VALOR: R$ 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2026
Chupinguaia - RO, 27 de agosto de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
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