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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/09/2026 · pág. 50

DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: FFA88F41

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EDITAL Nº 001/2026-SEMED

A Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no uso de suas atribuições legais e em observância às disposições do Edital nº 001/2026, que rege o Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Magistério Público Municipal, torna público: RETIFICAÇÃO nº 3

Onde se lê:

ANEXO II – CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

ETAPA DATA / PERÍODO
Inscrição na Prova Nacional Docente - PND 22/06/2026 à 03/07/2026
Publicação do Edital de Abertura do Concurso Público 07/07/2026
Período de Inscrições 10/07/2026 à 30/07/2026
Divulgação preliminar dos candidatos inscritos para concorrerem as vagas
reservadas às Pessoas com Deficiência – PcD;
Divulgação preliminar dos candidatos inscritos nas ações afirmativas (cotas);
Relaçãopreliminar das inscrições.
24/08/2026
Prazo para Interposição de Recursos contra a Relação Preliminar de
Inscrições Homologadas
25 e 26/08/2026
Divulgação da Relação Definitiva de Inscrições Homologadas 01/09/2026
Realização da Prova da Prova Nacional Docente - PND 20/09/2026
Período para Envio de Boletim de Resultados da PND 2025 ou 2026 e de
Títulos.
16/12/2026 à 20/12/2026
Avaliação de Boletim de Resultados da PND 2025 ou 2026 e Títulos
Apresentados
21/12/2026 à 08/01/2027
Divulgação do Resultado Preliminar dos Boletins de Resultados da PND
2025 ou 2026 e Avaliação de Títulos
12/01/2027
Prazo para Interposição dos Recursos contra o Resultado Preliminar dos
Boletins de Resultados da PND 2025 ou 2026 e Avaliação de Títulos.
13 e 14/01/2027
Divulgação do Resultado dos Recursos. 19/01/2027
Publicação do Resultado Preliminar do Concurso Público 19/01/2027
Prazo para Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar do
Concurso Público
20 e 21/01/2027
Publicação do Resultado Final do Concurso Público 27/01/2027
Homologação do Resultado Final do Concurso Público 29/01/2027

Leia-se:

ANEXO II – CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

ETAPA DATA / PERÍODO
Inscrição na Prova Nacional Docente - PND 22/06/2026 à 03/07/2026
Publicação do Edital de Abertura do Concurso Público 07/07/2026
Período de Inscrições 10/07/2026 à 30/07/2026
Divulgação preliminar dos candidatos inscritos para concorrerem as vagas
reservadas às Pessoas com Deficiência – PcD;
Divulgação preliminar dos candidatos inscritos nas ações afirmativas (cotas);
Relaçãopreliminar das inscrições.
24/08/2026
Prazo para Interposição de Recursos contra a Relação Preliminar de
Inscrições Homologadas
25 e 26/08/2026
Divulgação da Relação Definitiva de Inscrições Homologadas 10/09/2026
Realização da Prova da Prova Nacional Docente - PND 20/09/2026
Período para Envio de Boletim de Resultados da PND 2025 ou 2026 e de
Títulos.
16/12/2026 à 20/12/2026
Avaliação de Boletim de Resultados da PND 2025 ou 2026 e Títulos
Apresentados
21/12/2026 à 08/01/2027
Divulgação do Resultado Preliminar dos Boletins de Resultados da PND
2025 ou 2026 e Avaliação de Títulos
12/01/2027
Prazo para Interposição dos Recursos contra o Resultado Preliminar dos
Boletins de Resultados da PND 2025 ou 2026 e Avaliação de Títulos.
13 e 14/01/2027
Divulgação do Resultado dos Recursos. 19/01/2027
Publicação do Resultado Preliminar do Concurso Público 19/01/2027
Prazo para Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar do
Concurso Público
20 e 21/01/2027
Publicação do Resultado Final do Concurso Público 27/01/2027
Homologação do Resultado Final do Concurso Público 29/01/2027

Guajará-Mirim, 31 de agosto de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

GABRIEL LORAS NOGUEIRA

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: D20CE531

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 194/GAB-SEMED/26

Portaria nº 194/GAB-SEMED/26 Guajará-Mirim, 31 de agosto de 2026 .

Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Cleydson Roberto Santos Assunção e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretária Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 01 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 05 (cinco) diárias, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos), ao servidor Cleydson Roberto Santos Assunção, Professor de Educação Física 30h, lotado na EMEIEF Cândida Maria Moura de Paula, registro n° 056566.

Artigo 2º – As diárias foram concedidas para que o mesmo possa se deslocar ao Município de Cacoal/RO, no período de 02 a 05 de setembro de 2026, com a finalidade de atuar como técnico da equipe de Taekwondo, composta pelos alunos Ludmilla da Silva Reis Martins, do 5º ano A, e Expedito de Oliveira Avilhonêda, do 4º ano B , da EMEIEF Cândida Maria Moura de Paula, durante a participação nos Jogos Escolares do Estado de Rondônia (JOER) ,localizada na rua dos Suruís, 3500 - Teixeirão, CEP: 76965620, com saída no dia 01 de setembro do corrente ano.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação Decreto nº 16.505/GAB-PREF/25

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: DC481E5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1103-DIÁRIA ISRAEL SOARES DA SILVA

Portaria nº1103 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 26 de Junho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para ao servidor: ISRAEL SOARES DA SILVA, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/25 , torna-se pública a concessão de 01(Uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), + ½ (MEIA) diária perfazendo um TOTAL de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) na função: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Artigo 2º. A referida diária será concedida para a mesma deslocar-se ao município de PORTO VELHO/RO, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2026, para participar do Treinamento no Sistema SISVETOR - Módulo Doença de Chagas. Diária a ser paga com RECURSO 209 NUVEPA

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/arom 50