DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 064993E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 230-DIÁRIA FERNANDO VERAS RAMOS

Portaria nº 230/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 20 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor FERNANDO VERAS RAMOS, e dá outras providências.

Artigo 1º. O Secretário Municipal de Saúde Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.503/GABPREF/25 , torna-se pública a concessão de 01 (Uma) diária de deslocamento + 01 (Uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 ( Seiscentos Reais) na função: DIRETOR da DIVISÃO de SAÚDE.

Artigo 2º. A referida diária será concedida para o mesmo deslocar-se até PORTO VELHO-RO , com a finalidade para participação na temática ―Indicadores da APS e a Sustentabilidade do Financiamento‖, a realizar-se no município de Porto-Velho/RO O deslocamento está previsto para o dia 22/02/2026, com participação na reunião no dia 23/02/2026 Recurso AT.BASICA - Ficha 195 . Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 43DD543A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 503-DIÁRIA EDER MARREIROS DE SOUZA

Portaria nº 503/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 08 de Abril de 2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor: EDER MARREIROS DE SOUZA, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 900,00 (Novecentos Reais) na função: Diretor Geral do NUVEPA Artigo 2º. As referidas diárias serão para o mesmo deslocar-se até PORTO VELHO-RO , com a finalidade de participar do Curso Oficina de calor extremo, dias 23 á dia 25/03/2026 em Porto Velho/RO. Com o retorno no dia 25/03/2026 RECURSO:NUVEPA FICHA:209 Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto N° 17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 4FBAC948

MÁRCIO BRUNE CHRISTO

Secretário Municipal de Saúde Decreto N°16.503/GB-PREF/2025

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 3A944894

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 435-DIÁRIA EDER MARREIROS DE SOUZA

Portaria nº 435/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 23 de março de 2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor: EDER MARREIROS DE SOUZA, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 03 (Três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 900,00 (Novecentos Reais) na função: Diretor Geral do NUVEPA Artigo 2º. As referidas diárias serão para o mesmo deslocar-se no período de 16,17 e 18/03/26 até PORTO VELHO-RO , com a finalidade realizar retirada de cartuchos para TRM-TB no LACEM. Para atender as necessidades dos pacientes do programa de tuberculose e derivado purificado (tuberculina), na AGEVISA para a retirada de ANTIMONIATO de MEGLUMINA e reunião de alinhamento com a equipe do Instituto Estadual de Educação em Saúde (IESPRO) RECURSO:NUVEPA FICHA:209 Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 555-DIÁRIA-FERNANDO VERAS RAMOS

Portaria nº 555/GAB/SEMSAU Guajará Mirim 27 de Abril de 2026

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor: FERNANDO VERAS RAMOS, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26 , torna-se pública a concessão de 05 (Cinco) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) na função: Agente Comunitário de Saúde

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para o mesmo deslocar-se no dia 04/05/2026, a cidade de Brasília/DF, para participação na Caravana da 2ª Grande Mobilização Nacional, voltada ao avanço das pautas em tramitação no Congresso Nacional. Informo que o deslocamento ocorrerá no dia 04 de maio de 2026, sendo que o evento acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, conforme disposto no ofício nº 059/SINDEPROF, em anexo. RECURSO AT. BÁSICA FICHA:195

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GAB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: DB17AEB8

Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

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