DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 872-DIÁRIA EDER MARREIROS DE SOUZA

Portaria nº 872/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 26 de Maio de 2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor: EDER MARREIROS DE SOUZA, e dá outras providências.

RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO Nº 027 CANDIDATOS APROVADOS

EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - PSCT

CONVOCAÇÃO Nº 027

CANDIDATOS APROVADOS

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 02 (Duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na função: Diretor Geral do NUVEPA Artigo 2º. As referidas diárias serão para o mesmo deslocar-se até PORTO VELHO-RO , nos dias 14 e 15/05/26 com a finalidade de Entregar amostras PCR de leishmaniose na Fiocruz em PORTO VELHO, retirada de hipoclorito de sódio no LACEN e transporte de paciente da psiquiatria do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro para Guajará-Mirim RECURSO:NUVEPA FICHA:209

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto N° 17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 9C73829B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 954-DIARIA-EDER MARREIROS DE SOUZA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento SEMAP , em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 893-03/2025 , considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público e com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo 208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/1996 - LDB, Lei Complementar Municipal n.º 127/2015, mediante autorização da Lei Ordinária n° 1158 de 25 de Abril de 2025, em conformidade com o Resultado final e Homologação, do Edital nº 001 de 08 de dezembro de 2025 , do Processo Seletivo de Contratação Temporária - PSCT , realizado por esta instituição e homologado em 08/12/2025 , publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ Edição Nº 4127 a de 10 de dezembro de 2025 , resolve :

I - CONVOCAR o(s) candidato (s) a seguir nominado (s), para comparecer na Sede da Prefeitura de Itapuã do Oeste, situada à Rua Ayrton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO , no período de 08 (oito) dias úteis , no horário das 07h30m as 13h00m , a contar da data da publicação deste Edital, munido(s) da documentação necessária para a contratação, conforme descrita no ANEXO IV do Edital nº 001/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP

Portaria nº 954 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 03 de Junho de 2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor: EDER MARREIROS DE SOUZA, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 08 (Oito) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais) na função: DIRETOR GERAL/NUVEPA

Artigo 2º. A referida diária será concedida para a mesma deslocar-se até o Distrito de Surpresa dos dias 06 a 13 de junho de 2026. LEVANDO diversos atendimentos e serviços voltados à promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento da vigilância em saúde da população local. RECURSO

DIEGO EMANUEL FÉLIX DA SILVA Secretário SEMAP Port.067/GAB-PMIO/2025

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 9AB17F9C

RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – FMIOST.

NUVEPA. FICHA:209

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

PORTARIANº326/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 27 de Agosto de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de GESTOR ORDENADOR DE DESPESAS do Fundo Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte – FMIOST.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 5D8390AB

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.276GABPMIO/2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6 § 1º da Lei Municipal nº 1.276-GABPMIO/2026;

www.diariomunicipal.com.br/arom 53