DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Daiani de Matos Sales Rocha Código Identificador: 21C8CCC7
ao cargo de VIGILANTE (VIGIA) , referente ao período aquisitivo de 13/02/2025 a 13/02/2026, sendo que ficará o gozo sendo usufruídos a partir de 01 de setembro à 30 de setembro de 2026, 30(trinta) dias, retornando as suas funções no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 108/2025
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025
CELEBRAÇÃO: 31/08/2026
PARTE: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO
CONTRATADO: INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2025, compreendendo exclusivamente os serviços de natureza continuada relacionados ao Sistema de Gestão Escolar i-Educar, consistentes em manutenção mensal com hospedagem e suporte e suporte in loco com técnico especializado , permanecendo excluídos da prorrogação os serviços de implantação do sistema e as horas técnicas para customizações, por já terem sido executados durante a vigência inicial.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 02 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027 , nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 206.469,48 (Duzentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondente exclusivamente aos serviços continuados objeto do termo aditivo, permanecendo inalterados os preços unitários originalmente contratados.
(Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente CMMN
Publicado por: Fabrício Oliveira Monteiro Código Identificador: EC249BCA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO PORTARIA
PORTARIA Nº 63/2026
"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOAO VITOR RODRIGUES‖
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor JOAO VITOR RODRIGUES, Matrícula nº471, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVIO , referente ao período aquisitivo de 17/04/2025 a 17/04/2026, sendo que ficará o gozo sendo usufruídos a partir de 01 de setembro à 30 de setembro de 2026, 30(trinta) dias, retornando as suas funções no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 750/2025
JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente CMMN
PREGÃO ELETRÔNICO: 041/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por: Fabrício Oliveira Monteiro Código Identificador: 9839834F
Mirante da Serra/RO, 31 de Agosto de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Maicon Cleber Ferreira de Freitas Código Identificador: 2E7F852C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO PORTARIA
PORTARIA Nº 62/2026
"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ODAIR JOSÉ TOZATO‖
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ODAIR JOSÉ TOZATO, Matrícula nº462, em caráter comissionado
PORTARIA
PORTARIA Nº 64/2026
"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA AURENICE PEREIRA DOS SANTOS‖
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor AURENICE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº448, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSORA TÉCNICO PARLAMENTAR, referente ao período aquisitivo de 13/01/2025 a 13/01/2026, sendo que ficará o gozo sendo usufruídos a partir de 01 de setembro à 30 de setembro de 2026, 30(trinta) dias, retornando as suas funções no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente CMMN
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