DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
―CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA ELIANE LUIZA CARDOSO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 1763/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 341349; CONSIDERANDO, o ID 343160 do setor de Recursos Humanos; CONSIDERANDO, o despacho do secretario ID 443425.
―REGULAMENTA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE DE ALMEIDA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito do Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas, conforme A Lei Municipal 391/2007.
CONSIDERANDO, o processo 1789/2026; CONSIDERANDO, o requerimento da servidora no ID 441330; CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico ID 443489.
R E S O L V E
R E S O L V E:
Art. - 1º - Concede a licença prêmio em gozo a servidora Eliane Luiza Cardoso, Psicopedagogo Clinica e Institucional, N-S40PSIC06, sob o cadastro n° 1744, sob o regime Estatutário. Carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 2° qüinqüênio, 07/08/2014 a 06/08/2024. Somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01/09/2026 e encerramento no dia 30 de novembro de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: FFD8A0DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8401
PORTARIA DE Nº 8401/2026. EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 7438/2025 QUE NOMEIA IOLANDA ROSA DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO, DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL IRMA DULCE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
R E S O L V E:
Art. 1º- Revoga a portaria de nº 7438/2025 que Nomeia Iolanda Rosa da Silva Ferreira para Exercer o Cargo, Diretora da Creche Municipal Irma Dulce, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Art. - 1º. Regulamentar Licença Maternidade da Aline de Almeida Barbosa, ocupante do Cargo Diretor de Divisão de Vigilância Epidemiológica, matricula 2916, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, a partir de 18 de Agosto de 2026 a 16 de Dezembro de 2026.
Art. 2º. Fica prorrogado a Licença Maternidade por mais 60 (sessenta) dias conforme a Lei 391/2007, a partir de 17 de Dezembro de 2026 a 14 de Fevereiro de 2027, devendo a servidora retornar ao trabalho dia 15 de Fevereiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: E50C3EE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 27/2026 PROCESSO 189/SEMAFP/2026
RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 27/2026
CELEBRAÇÃO: 31/08/2026.
PARTE: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
CONTRATADA: HAYURY ALVES RAIMUNDO
INTERVINIENTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização, indexação e organização de documentos físicos, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos necessários (scanners profissionais e software de captura), treinamento de usuários e suporte técnico, visando atender às necessidades do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Previdenciário, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/ RO.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito (Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 9095568B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8402
DO PRAZO DE SUSPENSÃO: O prazo suspensão do contrato é de 90 (noventa) dias, com inicio em 31/08/2026 e terá seu encerramento em 29/11/2026.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato serão mantidas de acordo com a legislação pertinente e que não contrariem o interesse público. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, bem como 02 (duas) testemunhas.
PORTARIA Nº 8402/2026 EM 31 DE AGOSTO DE 2026
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