DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 às 09h00min ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 14/09/2026 às 09h01min Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SESSÃO E A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão EDITAL disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br). DÚVIDAS [email protected], (69) 99366-5739
Mirante da Serra/RO, 31 de Agosto de 2026.
RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação (Pregoeiro) Portaria nº 7365/2025
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: B4EB7825
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1717/SRP/2026 EDITAL N°: 073/PMMS/2026
AVISO DE LICITAÇÃO GRUPO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP
| Processo nº: 1717/SRP/2026 | Julgamento do tipo: Menorpreçopor item |
|---|---|
| Modalidade: PREGÃO | Modo de disputa: ABERTO |
| Edital nº: 073/PMMS/2026 | Valor estimado: R$66.049,60 |
| Forma: ELETRÔNICA | Amostra/Demonstração/Prova de Conceito: NÃO |
OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e se necessária contratação de empresa para aquisição de prensa enfardadeira hidráulica.
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 às 09h00min ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 15/09/2026 às 09h01min Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SESSÃO E A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão EDITAL disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br). DÚVIDAS [email protected], (69) 99366-5739
Mirante da Serra/RO, 31 de Agosto de 2026.
RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação (Pregoeiro) Portaria nº 7365/2025 (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: 2B045774
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8398/2026
CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 1616/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 422083; CONSIDERANDO, o ID 438453 do setor de Recursos Humanos; CONSIDERANDO, o despacho do secretario ID 443393.
R E S O L V E:
Art. - 1º - Concede a licença prêmio em gozo ao servidor EDILSON GOMES DA SILVA, AGENTE DE PORTARIA E VIGILANCIA, sob o cadastro n° 2013, sob o regime Estatutário. Carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 5° qüinqüênio, 10/10/2017 a 09/10/2022. Somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01/09/2026 e encerramento no dia 30 de novembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 5DAA9B05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8399/2026
PORTARIA Nº 8399/2026. EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
―CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR ÀLVARO ELIZEU BARBOSA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 909/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 391933; CONSIDERANDO, o ID 395903 do setor de Recursos Humanos; CONSIDERANDO, o despacho do secretario ID 443442
R E S O L V E:
Art. - 1º - Concede a licença prêmio em gozo ao servidor Àlvaro Elizeu Barbosa , Professor Nivel Especial I 25 HS. Sob o cadastro n° 005, sob o regime Estatutário. Carga horária de 25 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 6° qüinqüênio, 31/12/2015 a 30/12/2020. Somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01/09/2026 e encerramento no dia 30 de novembro de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
PORTARIA Nº 8398/2026. EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
―CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR EDILSON GOMES DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 4688283C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8400/2026
PORTARIA Nº 8400/2026. EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 59