DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
estendendo o termo final para 15/11/2026 , com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ministro Andreazza/RO, 25 de agosto de 2026.
JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito Municipal/ Contratante
Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 71F3AE23
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA JUSTIFICATIVA Nº 18/ACP/2026
JUSTIFICATIVA N°18/ACP/2026
PROCESSO N° 79/2026 DATA: 27/08/2026
FIRMA: COMETA JI-PARANA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Art. 1º- Revoga a Portaria de nº 0910/CMMS/2021 de 11 de janeiro de 2021 que nomeou Selma Shirley da Silva Pereira, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre; Publique-se; Cumpra-se.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA. Presidente/CMMS.
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: 1BC3CEA5
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PORTARIA Nº 1177/GP/CMMS/2026.
MIRANTE DA SERRA – RO. EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
CNPJ: 04.234.444/0001-42
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 e 33.90.39.00 VALOR: R$ 4.760,66 (QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
OBJETO: REVISÃO PROGRAMADA DE 100.000 KM DO VEÍCULO OFICIAL HYUNDAI CRETA 1.6 AT ACTION COR PRATA, PLACA RSZ 6G76, (ANO/MODELO 2022/2022), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS A ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO.
ORDENADOR DE DESPESAS,
De acordo com o que dispõe a i n• 14.133, de 1• de abril de 2021 Art. 75 É dispensável a licitação:
IV - para contratação que tenha por objeto:
a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;
De acordo com que dispõe a Lei 14.133/201, no seu caput do art. 75. É dispensavel a licitação devido a pecularidade do objeto tornando inviável a competição.
Mirante da Serra RO, em 31 de agosto de 2026.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA
Presidente/CMMS
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: 454FE9A5
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PORTARIA Nº 1176/GP/CMMS/RO/2026.
MIRANTE DA SERRA - RO. EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
―REVOGA A PORTARIA DE Nº 0910/CMMS/2021 DE 11 DE JANERIO DE 2021 QUE NOMEOU SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO, no uso das atribuições legais que são conferidas por Lei...
R E S O L V E:
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e o Regimento Interno desta Casa.
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede Licença Prêmio a servidora SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 09, Servidora Pública desta Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO, pelo período de 02 (dois) meses referente ao quinquênio 2020 a 2025, que será gozada de 01 de setembro a 30 de outubro de 2026, conforme processo de nº 0073/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre – se; Publique – se; Cumpra-se.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA. Presidente/CMMS.
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: F59B53A7
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1025/SEMSAU/2026 EDITAL N°: 072/PMMS/2026
AVISO DE LICITAÇÃO GRUPO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP
| Processo nº: 1025/SEMSAU/2026 | Julgamento do tipo: Menorpreçopor item |
|---|---|
| Modalidade: PREGÃO | Modo de disputa: ABERTO |
| Edital nº: 072/PMMS/2026 |
Valor estimado: R$101.890,00 |
| Forma: ELETRÔNICA | Amostra/Demonstração/Prova de Conceito: NÃO |
| OBJETO: Aquisição de medicamentos hosp do Hospital Municipal Samuel Marques dos Municipal de Saúde de Mirante da Serra/RO |
italares destinados ao abastecimento da Farmácia Hospitalar Santos, visando atender à demanda assistencial da Secretaria . |
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto
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