Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/09/2026 · pág. 57

DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Cumpra-se, Arquive-se.

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 5BBD088A

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/SEMAS/PMMA/2026

EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/SEMAS/PMMA/2026

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 31/08/2026 às 11:55, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1046277 e o código verificador 390901FE .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 828DE71D

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4072/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4072/2026 ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: ILSO DE AZEVEDO JUNIOR.

Processo Administrativo: Nº 726/SEMAS/2026;
Pregão Eletrônico: Nº 024/PMMA/2026;

• Contratante: Município de Ministro Andreazza/RO (CNPJ nº 84.782.982/0001-80), por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS;

Contratada: Coladini e Coladini LTDA EPP (CNPJ nº 09.050.368/0001-39);

• Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso à internet banda larga via fibra óptica para atender às necessidades das unidades da SEMAS (CRAS, Conselho Tutelar, Associação da Terceira Idade e Capela Mortuária);

• Valor Mensal: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) (R$ 160,00 por ponto/mês × 4 pontos);

• Valor Global: R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais);

• Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021;

• Dotação Orçamentária:

• 02.008.08.122.0027.2.022 – 3.3.90.39.00.00

• 02.014.08.244.0059.1.609 – 3.3.90.39.00.00

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1044637), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4072/2026, solicitado pelo servidor ILSO DE AZEVEDO JUNIOR, de acordo com o Despacho (ID 1046459).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1046491 e o código verificador 299A61E9 .

• 02.014.08.244.0029.1.606 – 3.3.90.39.00.00

• 02.014.08.244.0059.2.167 – 3.3.90.39.00.00

• 02.088.08.122.0027.2.182 – 3.3.90.39.00.00

• Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Signatários:
José Alves Pereira (Prefeito Municipal / Contratante)
Elizabete Gomes Pereira (Secretária / Interveniente)
Wlademir Fernando Coladini (Representante Legal / Contratada)

JOSÉ ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal de Ministro Andreazza

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 81747DBC

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/SEMSAU/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/SEMSAU/2024

PROCESSO N°: 585/SEMSAU/2024; CONTRATO N°: 002/SEMSAU/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA / RO; CONTRATADA: PISSINATI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.307.489/0001-51); OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual para a prestação de serviços especializados em construção civil na ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Unidade Mista de Ministro Andreazza/RO, localizada na Rua Martinho Lutero, nº 5552, Centro, Ministro Andreazza/RO. As despesas correm à conta dos recursos consignados no Repasse nº 934314/2022/MSAUDE/CAIXA (Edital de Concorrência nº 006/2024); FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.02.015.10.302.0021.1518; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMSAU - Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente aditivo prorroga o prazo de execução/vigência por mais 81 (oitenta e um) dias,