DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1046250 e o código verificador 4DA9AB74.
Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 30C4013A
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 2409/2026
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 2409/2026
ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. INTERESSADO: ELIZETE ALVES DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
"DEFERIR" o requerimento ID:896461, de Solicitação de Abono Permanência, referente ao Processo n.º370/2026, solicitado pela servidora IRACI FREIRES DOS SANTOS, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 957616).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1046754), de Pedido de afastamento por motivo de doença em pessoa da família, referente ao Processo n.º2409/2026, solicitado pela servidora ELIZETE ALVES DA SILVA, de acordo com atestado de comparecimento (ID 1046522).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 31/08/2026 às 11:55, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1046693 e o código verificador E46D4914 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: BAC866BA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 31/08/2026 às 13:15, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1046825 e o código verificador DDCC1D95 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: AB6B8175
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 370/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 370/2026
ASSUNTO: Solicitação de Abono Permanência. INTERESSADO: IRACI FREIRES DOS SANTOS.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4070/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4070/2026 ASSUNTO: CANCELAMENTO/EXCLUSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS INDEVIDAMENTE, BEM COMO, PROCEDER AS RETIRADAS/BAIXAS DOS RESPECTIVOS PROTESTO.
INTERESSADO: CENTRO ESPÍRITA UNIÃO DO VEGETAL
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1044512), de cancelamento/exclusão dos débitos tributários lançados indevidamente, bem como, proceder as retiradas/baixas dos respectivos protesto , referente ao Processo n.º4070/2026, solicitado pelo Centro Espírita União do Vegetal , de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1045644).
Publique-se,
www.diariomunicipal.com.br/arom 56