DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 897, 31 DE AGOSTO DE 2026
Nomear servidor(a) público(a) para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.º 1.929, de 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: DANIEL VITOR GONCALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de DIRETOR DE AQUICULTURA E PISCICULTURA, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMMAGRI, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal, a partir de 01/09/2026. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: VIVIANE DIAS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMMAGRI, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal, a partir de 01/09/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2026
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: B350949B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 899, 31 DE AGOSTO DE 2026
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2026
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 6AF65DB5
Nomear servidor(a) público(a) para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.º 1.722, de 30 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 898, 31 DE AGOSTO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias ao servidor abaixo relacionado, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Administração e Finanças - SEGAFIN, conforme legislação municipal.
| PERIOD | O DE GOZO: 01/10/2026 a 30 | /10/2026 | ||
|---|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO | |
| 231 PERIOD |
ALBERTO PEREIRA NASCIMENTO O DE GOZO: 01/11/2026 a 30 |
ARTIFICIE EM GERAIS (BRAÇAL) /11/2026 |
SERVIÇOS | 07/02/2023 a 06/02/2024 |
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO | |
| 231 | ALBERTO PEREIRA NASCIMENTO |
ARTIFICIE EM GERAIS (BRAÇAL) |
SERVIÇOS | 07/02/2024 a 06/02/2025 |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: A99E0009
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 899, 31 DE AGOSTO DE 2026
Nomear servidor(a) público(a) para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.º 1.929, de 28 de abril de 2026.
Art. 1º - NOMEAR: LEILA VIEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de CUIDADOR, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Desenvolvimento Social – SEMDES, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal, a partir de 01/09/2026. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2026
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 0C1F3C18
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O prefeito do Município, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 3190/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 47/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade |
| d) Data Adjudicação : | 31/08/2026 |
| e) Objeto da Licitação : | Credenciamento de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais para prestação dos seguintes serviços: Manutenção e instalação de ar-condicionado; Jardinagem; Pintura; Serviços de pedreiro; Serviços de eletricista; Serviços de vidraceiro; Costureiro(a) de roupas; Chaveiro; Preparadora de salgadeiras (salgadeira independente); Serviço publicitário com veículo automotor; Marcenaria; Limpeza de forros, gesso, laje e correlatos; Limpeza de caixa-d’água; Serviços de limpador de fossa; Dedetização; Motorista de veículos pesados; Operador de máquinas; Digitador/Digitalizador; Serviços de sonorização e iluminação, visando atender às necessidades das Secretarias e Autarquia Municipal. |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
www.diariomunicipal.com.br/arom 66