DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
MARIA DA SILVA, Matricula: 8048, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro Funcional da Prefeitura do Municipio de Monte Negro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento BásicoSEMUSA,em razão da vacância do cargo, ficando, consequentemente, interrompido o período de gozo da licença-prêmio concedida por meio do referido ato.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 76EFA344
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 893, 31 DE AGOSTO DE 2026
“Conceder a vacância do cargo ao servidor e dá outras providências” .
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 172/GAB/2024. Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 6A03B662
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 895, 31 DE AGOSTO DE 2026
Conceder Licença Paternidade ao servidor e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 783/GAB/2017; CONSIDERANDO o Processo n. 1600.05.03-2026;
CONSIDERANDO ainda o requerimento devidamente assinado pelo servidor e cópia da certidão de nascimento;
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o Processo 1599.02.03-2026;
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pela servidora;
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo, ocupado pela servidora SANDRA MARIA DA SILVA, MAT. 8048, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública E Saneamento Básico - SEMUSA, a contar de 01/09/2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 26D34793
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 894, 31 DE AGOSTO DE 2026
Exonerar servidor público da função gratificada e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER a licença paternidade ao servidor JULIANO CABRAL MARAIA, mat. n.° 2509, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE CAMPO E GESTÃO DE FROTA, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura E Meio Ambiente – SEMMAGRI a contar de 25/08/2026 a 13/09/2026. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: ED82294C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 896, 31 DE AGOSTO DE 2026
Exonerar servidor público do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.° 1.765 de 15 de abril de 2025;
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pelo servidor no dia 31/08/2026;
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 782, de 17 de agosto de 2017, que alterou a Lei Municipal n. 242 de 17 de julho de 2006; CONSIDERANDO o memorando n. 582/SEMED/2023 e ID. 3. 0C3.4F4.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a servidora GESSICA LILIANE NEVES MARINHO, Matrícula 2529, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO I, o qual estava nomeada para desempenhar a função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED/ C.M.E.I. São Francisco De Assis.
Art. 1º - EXONERAR: SIDNEI BALTAZAR SEGATTO JUNIOR, ocupante do cargo de DIRETOR DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS, mat. n.° 3370, vinculado a Controladoria Geral - COGER, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal. Com efeitos apartir de 01/09/2026 Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.° 483/GAB/2025. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 25135152
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