DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
As candidatas deverão comparecer no período de 01 a 08 de setembro, no horário das 07:30 às 13:30, segunda à sexta-feira, na Secretaria Municipal de Gestão em Desenvolvimento Social – SEMDES, localizada na Avenida Marechal Candido Rondon, nº 2071, Centro, Monte Negro/RO, portando toda a documentação exigida, conforme abaixo:
CONSIDERANDO o cumprimento das disposições do Art. 29, inciso II da Lei Municipal n. 1.354, de 09 de novembro de 2022; CONSIDERANDO, ainda, o requerimento devidamente assinado pelo servidor e Processo n. 1578.02.03-2026;
RESOLVE:
Foto 3x4;
Cédula de identidade /carteira nacional de habilitação ou equivalente; Cadastro de pessoas físicas – CPF; Título de eleitor; Comprovante de residência; Documento de escolaridade;
Se do sexo masculino, comprovante da situação militar; Certidões negativas expedidas pela Justiça Estadual em 1º e 2º Grau (Certidão de ações Judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ) disponível no site (www.tjro.jus.br); Certidão Negativa cível e criminal da Justiça Federal. (disponível no site https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/); Certidão de quitação eleitoral (disponível no site https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimentoeleitoral#/certidoes-eleitor?id=1769804758307); Conta no banco Bradesco;
O não comparecimento dentro do prazo estabelecido implicará a desclassificação automática do candidato e chamada dos classificados remanescentes, conforme a necessidade da SEMDES.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal 2025-2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 6E585DE7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 889, 31 DE AGOSTO DE 2026
Conceder a progressão de nível ao servidor (a) e dá outras providências.
Art. 1º- CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NÍVEL PARA NÍVEL TÉCNICO À SERVIDORA: TONIEUZA QUIRINO SANTANA DA SILVA ROSA, Mat. 3617, ocupante do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, com efeitos a contar de 20/08/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 5436E4AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 891, 31 DE AGOSTO DE 2026
Conceder a progressão de nível ao servidor (a) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o cumprimento das disposições do Art. 29, inciso II da Lei Municipal n. 1.354, de 09 de novembro de 2022; CONSIDERANDO, ainda, o requerimento devidamente assinado pelo servidor e Processo n. 1579.02.03-2026;
RESOLVE:
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o cumprimento das disposições do Art. 29, inciso II da Lei Municipal n. 1.354, de 09 de novembro de 2022; CONSIDERANDO, ainda, o requerimento devidamente assinado pelo servidor e Processo n. 1592.02.03-2026;
Art. 1º- CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NÍVEL PARA NÍVEL TÉCNICO À SERVIDORA: EUDILEIA SILVA ALMEIDA DO VALE, Mat. 199, ocupante do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, com efeitos a contar de 20/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NÍVEL PARA NÍVEL TÉCNICO À SERVIDORA: CLEIDIANE DOS SANTOS DIOGO, Mat. 3610, ocupante do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, com efeitos a contar de 27/08/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: C824970B
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: A0D06DD7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 890, 31 DE AGOSTO DE 2026
Conceder a progressão de nível ao servidor (a) e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 892, 31 DE AGOSTO DE 2026
Revogar portaria, conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n. 015/1993; CONSIDERANDO o processo administrativo n. 1599.02.03-2026; CONSIDERANDO o requerimento assinado pela a propia, ID: 3.0CC.153. RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 578/GAB/2026, que Concede a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora: SANDRA
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
www.diariomunicipal.com.br/arom 64