DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.

Revogam as disposições em contrário.

Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GEIZY CAROLINE MAGALHÃES DA SILVA TATAGIBA, em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de ENFERMEIRA - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Thaisa Loureço da Silva Código Identificador: 0F57610D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 075, DE 29 DE JULHO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, o Senhor, MARCONDES DE CARVALHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO que o gozo de muitos dos direitos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, notadamente férias e licenças, devem também observar os critérios de necessidade e conveniência da Administração Pública Municipal, o que não significa que o direito não venha a ser concedido, ficando apenas prorrogado para tempo futuro e breve o gozo de alguns dos referidos direito;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: A930D75C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 074, DE 29 DE JULHO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, o Senhor, MARCONDES DE CARVALHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO que o gozo de muitos dos direitos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, notadamente férias e licenças, devem também observar os critérios de necessidade e conveniência da Administração Pública Municipal, o que não significa que o direito não venha a ser concedido, ficando apenas prorrogado para tempo futuro e breve o gozo de alguns dos referidos direito;

CONSIDERANDO que devem prevalecer sempre o interesse público e o interesse coletivo, em sobreposição ao interesse particular; CONSIDERANDO que a eficiência administrativa é um dos princípios básicos da Administração Pública, tal como previsto no Art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO ainda que compete ao Prefeito exercer a administração superior do Município e cuidar da sua organização administrativa, nos termos da Lei Orgânica do Município de Parecis/RO, que está em consonância com as demais normas constitucionais e legais aplicáveis ao caso, nos ternos dos Princípios Constitucionais;

RESOLVE;

Art. 1º – CONCEDER, e autorizar, o direito ao GOZO DE FÉRIAS ao Servidor LAURINDO FERREIRA DA SILVA , matricula nº 692, nos período de: 30/07/2026 à 08/08/2026 (10 dias), e 08/09/2026 a 18/09/2026 (10 dias), por conveniência e interesse público. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

CONSIDERANDO que devem prevalecer sempre o interesse público e o interesse coletivo, em sobreposição ao interesse particular; CONSIDERANDO que a eficiência administrativa é um dos princípios básicos da Administração Pública, tal como previsto no Art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO ainda que compete ao Prefeito exercer a administração superior do Município e cuidar da sua organização administrativa, nos termos da Lei Orgânica do Município de Parecis/RO, que está em consonância com as demais normas constitucionais e legais aplicáveis ao caso, nos ternos dos Princípios Constitucionais;

RESOLVE;

Art. 1º – CONCEDER, e autorizar, o direito ao GOZO DE FÉRIAS o Servidora MARINALVA DA SILVA PEREIRA , matricula nº 2522/2, nos período de: 30/07/2026 à 08/08/2026 (10 dias), e 08/09/2026 a 18/09/2026 (10 dias), por conveniência e interesse público. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

Revogam as disposições em contrário.

Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Thaisa Loureço da Silva Código Identificador: 395BC9C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 076, DE 03 DE AGOSTO DE 2026- JHEYSSE NAIARA DE OLIVEIRA PAIM

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, o Senhor, MARCONDES DE CARVALHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE;

I – NOMEAR, a Senhora, JHEYSSE NAIARA DE OLIVEIRA PAIM , portador do CPF N.º 021..-90, para ocupar o CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO , vinculado ao Gabinete do Prefeito.

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