DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: F39C5A25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 55/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/CPL/2026, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026

EXTRATO DO CONTRATO 55/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste publica extrato do contrato Nº 55/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 06/CPL/2026, à Ata de Registro de Preços nº 6/2026, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) semirreboque carrega tudo plano, com capacidade mínima de 25 (vinte e cinco) toneladas, 2 (dois) eixos, marca BRL, modelo P132E, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em favor da empresa LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.382.621/0001-52, no valor total de R$ 188.600,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais), custeado com recursos do Termo de Convênio nº 413/2026/PGE-DERADM, conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 2630426A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 26/CPL/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/SEMAD/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Chamamento Público Para Credenciamento Online Nº 26/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 441/SEMAD/2026, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, concernente a: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, mediante aplicação de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente art. 79, inciso III, e, subsidiariamente, do Decreto Federal nº 11.878/2024, no que couber, bem como das demais normas aplicáveis, em favor da empresa COMERCIO DE PRODUTOS MAIS, CNPJ: 08.450.385/0001-09, no Valor de R$ 9.913.390,00 (Nove milhões, novecentos e treze mil, trezentos e noventa reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: A6F2492E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 52/2026. Processo Administrativo: 2129/GECRP/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto Do Oeste RO.

Detentoras: SUPERMERCADO CAMPINENSE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº14.207.668/0001-19, Valor Estimado: R$63.730,80 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos.);

L S DE BRITO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 07.481.547/000103, Valor Estimado: R$ 1.332,00 (Um mil e trezentos e trinta e dois reais);

Valor Total Adjudicado: R$ R$ 65.062,80 (sessenta e cinco mil sessenta e dois reais e oitenta centavos).

Data de publicação da Ata de Registro de Preços: 28/08/2026. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial.

Ouro Preto do Oeste/RO, 31 de agosto de 2026.

STELLA SOUZA FREIRE

Assessor de Gabinete

Publicado por: Stella Souza Freire Código Identificador: 0F82015A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 20.164 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

―EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA IZABEL RODRIGUES NOBRE RIBEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. ‖

O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

Considerando o Processo Administrativo nº 2542/2026

R E S O L V E:

Art. 1º: Exonerar, a pedido, a servidora MARIA IZABEL RODRIGUES NOBRE RIBEIRO cargo de Professor Nível II- 40 horas, Cadastro nº 83559 do Quadro de Cargos e empregos permanentes da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a 01/08/2026.

(Assinado Eletronicamente)

JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 07F5A1DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 25/2026

DECRETO Nº. 20.251 31 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

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