Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/09/2026 · pág. 75

DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: EF955C51

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 22

PROCESSO Nº 1-784/2026

Após análise das propostas apresentadas no Processo nº 1-784/2026, ratifico a contratação direta e classifico como vencedora dos itens de menor preço a empresa abaixo identificada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Empresa vencedora: SOU MAIS SAÚDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA
CNPJ: 34.380.863/0001-53
Objeto: Aquisição de 3.240 fraldas geriátricas descartáveis para adultos, nos
tamanhos M, G e XXG.

DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES

Item Quantidade Valor unitário Valor total
Fraldageriátrica - tamanho M 720 R$ 2,75 R$ 1.980,00
Fraldageriátrica - tamanho G 720 R$ 3,10 R$ 2.232,00
Fraldageriátrica - tamanho XXG 1.800 R$ 2,60 R$ 4.680,00

TOTAL GERAL: R$ 8.892,00 (oito mil oitocentos e noventa e dois reais)

A empresa deverá manter e apresentar, para fins de pagamento, a documentação comprobatória de regularidade perante a Fazenda Federal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Municipal, sem prejuízo dos demais documentos exigidos no processo.

Pimenteiras do Oeste/RO, 28 de agosto de 2026.

VALÉRIA APARECIDA M. GARCIA Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: DF5262E6

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº 182/2026/GAB/EMDUR

PORTARIA Nº 182/2026/GAB/EMDUR

Porto Velho, 31 de agosto de 2026.

Considerando os termos constantes no Processo Administrativo nº . 015.001635/2026-11 O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR e no Decreto nº 63/I, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;

RESOLVE:

CONCEDER Diárias em favor dos empregados públicos abaixo informados, para o Distrito de Jaci - Paraná, no período de 02 e 03/09/2026 e 02 a 04/09/2026 , tendo como finalidade Vistoria e acompanhamento de manutenção na iluminação pública e Manutenção na iluminação pública.

Nome
do
Beneficiado
Matrícula Cargo/Função Destino Quantidade
de Diárias
Auxílio
Deslocamento
Sebastião Carlos
Teixeira
de
Queiroz
1180 Auxiliar
de
Operações/
Eletricista

Jaci - Paraná
2 e ½ NÃO
Jairo
Justiniano
Xavier
1716 Auxiliar
de
Operações/
Eletricista

Jaci - Paraná
2 e ½ NÃO
Gabriela
Santos
143-0 Gerente
de
Jaci - Paraná ½ e ½ NÃO
de Castro Iluminação
e
Manutenção
de
Espaços Públicos

Jorge Andrade de
Aguiar
0152 Auxiliar
de
Operações/
Eletricista

Jaci - Paraná
2 e ½ NÃO
Elias
Gomes
Magalhães
157 Auxiliar
de
Operações/
Eletricista

Jaci - Paraná
2 e ½ NÃO

Dê-se ciência e cumpra-se.

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente – EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4DE9A4A9

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 14/2026/IPAMSCL

AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO -LICITAÇÃON. 90002/2026 – MENOR PREÇO GLOBAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.000076/2025-72.

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, por meio de seu Pregoeiro, torna público que, em razão das retificações promovidas no instrumento convocatório e em seus anexos (Edital, Minuta de Contrato, Termo de Referência nº 07/2026/SCL-IPAM, Anexo II, III e X) , fica REABERTA a licitação em epígrafe, com a devolução integral do prazo inicialmente concedido para apresentação de propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, uma vez que as alterações realizadas afetam a formulação das propostas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, bem como de copeiragem com fornecimento de fornecimento de materiais, insumos e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com vistas a atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho.

VALOR ESTIMADO: R$ 582.316,80 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de setembro de 2026.

HORA DA ABERTURA: 10h00 (Horário de Brasília).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 927154 – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O instrumento convocatório retificado e todos os seus elementos integrantes encontram-se disponíveis para consultae retiradanos endereços eletrônicos:https://transparencia-ipam.portovelho.ro.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. O quadro comparativo das alterações promovidas encontra-se disponível no Portal da Transparência do IPAM e anexado ao certame no sistema Compras.gov.br.

Porto Velho, 31 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 75