DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
VALDECIR ANTONIO LORENSSENTTI 422.210.212-15 0003/00048/2026
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4F03F205
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00025, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00025, de 27 de Agosto de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) | ||
|---|---|---|
| Nome Completo / Razão Social | CPF/CNPJ | Notificação de Lançamento (ITR) |
| JOSE MONTEIRO FELICIO | 315.621.242-34 | 0003 /00024/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 040BF5D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00042, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00042, de 27 de Agosto de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) | ||
|---|---|---|
| Nome Completo / Razão Social | CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F7481443
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00043, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00043, de 27 de Agosto de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| VALDECIR ANTONIO LORESSETTI | 422.210.212-15 | 0003/00049/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524 Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5B0270CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00044, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00044, de 27 de Agosto de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
www.diariomunicipal.com.br/arom 82